Home- busca: falta de provas
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Tentativa de furto qualificado. Pretendida absolvição por insuficiência de provas. Autoria e materialidade comprovadas nos autos.
Pede redução da pena-base - Possui antecedentes - Obediência ao artigo 59 do CP - Pede o reconhecimento da menoridade relativa - Concedida na sentença - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00
Roubo. Insuficiência de provas. Reconhecimento do réu. Especial relevância às declarações das vítimas.
Penal e processual penal - roubo - insuficiência de provas
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:43
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
Agravo regimental. Indenização por dano moral. Reexame de provas. Incidência da Súmula 279/STF.
Indenização - Dano moral - Devolução de cheques por insuficiência de fundos
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2006 - 10:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:43
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2006 - 13:32
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 11:56
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 09:51
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Agosto de 2004 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 02:00
Questões de Direito Administrativo
Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para provimento do cargo de advogado da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 16:38
O retorno ao trabalho presencial: sintoma de falta de inclusão!
Por André Naves
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2023 - 10:38
Falta transparência no tratamento de dados pessoais nas farmácias
Por Alexander Coelho.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:12
Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD
Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2022 - 11:27
Estado indenizará casal por falta de atendimento em hospital
Grávida deu à luz em carro dirigido pelo marido.
