Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Busato: OAB quer explicações para baixo retorno de tributos

Roberto Busato afirmou na entrevista que a comissão deverá também diagnosticar onde e como está sendo gasto o dinheiro arrecadado com impostos específicos, como a CPMF e a Cide, que deveriam respectivamente ser destinados à saúde e à melhoria da malha rodoviária brasileira.

O processo administrativo disciplinar e a liberdade do administrador público na escolha de uma sanção disciplinar

João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal, parecerista do Escritório de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito Administrativo da Faculdade de Direito do Recife da UFPE.

Influenciadores, mentores e palestrantes na mira: Nova lei exige diploma e gera multas de até R$ 50 mil

Projeto de Lei 5990/2025 traz subjetividade que atinge não apenas criadores de conteúdo, mas também profissionais que vendem mentorias e palestras nas redes sociais sem base técnica comprovada

05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.

Homem é condenado a 16 anos de prisão por matar colega de trabalho

O réu não poderá recorrer em liberdade

O voto antecipado da Ministra Rosa Weber e a impossibilidade de modulação de efeitos na Revisão da Vida Toda

Por Juan Carlos Serafim.

Como as novas regras da ANPD podem garantir desconto para empresas multadas pela LGPD

Por Filipe Ribeiro Duarte.

Newsletter no marketing jurídico: como criar o e-mail?

Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas

Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

Relativização e Racionalização e seus impactos na tomada de decisão

A psicologia pode nos ajudar a entender muitos de nossos comportamentos [humanos]. Neste artigo quero abordar dois deles: a relativização e a racionalização.

Otimizar a jornada do cliente é o diferencial no pós-pandemia da COVID-19

Por Marcelo Leal.

Aprovada proposta que dispõe sobre a Política Institucional de Proteção Integral e de Promoção de Direitos e Apoio às Vítimas

A aprovação foi unânime.

Próximos desafios das CBDCs

Por Vicente Piccoli M. Braga, Débora Santos da Cunha e Luiz Felipe Lima.

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade

Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.

Ativismo judicial: acepção e posicionamentos doutrinários

O presente artigo buscará, por meio de estudos e pesquisas, analisar a atuação expansiva e proativa do Supremo Tribunal Federal por meio do chamado ativismo judicial, com o intuito de compreender os limites da suprema corte enquanto órgão da mais alta instância do poder judiciário, bem como a relevância desta técnica interpretativa da CF.

Supermercado deve indenizar consumidora que teve motocicleta furtada no estacionamento

O ocorrido foi configurado como falha na prestação de serviços pela empresa.

Fratura causada para evitar acidente maior não gera indenização

No mérito, os pedidos merecem ser julgados improcedentes, pois a conduta imprudente foi do autor e não do servidor da parte requerida, que agiu no estrito cumprimento do dever legal.

Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações

O presente artigo discorre sobre o Projeto de Lei 7.920/2017 e a alternância de controle digital das corporações.