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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 13:45

AGU e EUA debatem soluções para sequestro internacional

sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 14:30

Ministro determina regime fechado para ré condenada por morte de menino em ritual de magia negra

passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:05

O STJ e o bafômetro

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.919, de 3/10/06

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no
Legislação » Decretos Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Decreto nº 4.993, de 18 de Fevereiro de 2004.

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Junho de 2021 - 14:20

Vendas para a ZFM geram crédito presumido de IPI

equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Março de 2017 - 11:52

DECRETO Nº 8.999, DE 7 DE MARÇO DE 2017

junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Março de 2017 - 11:27

DECRETO Nº 8.997, DE 3 DE MARÇO DE 2017

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:30

TCU condena ex-bolsista do CNPq a pagar mais de R$ 500 mil

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 13:53

MPF/SP apura aliciamento e expatriação de jogadores de futebol

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 10:10

Presidente do STJ reconsidera decisão anterior que bloqueou bens de 11 empresas de Roraima

bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 13:51

SDI-1 rejeita embargos contra decisão favorável a ex-guarda-costas de Xuxa

integração ao salário dos pagamentos feitos ?por fora? em decorrência de viagens ao exterior.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00

Medida provisória nº 267, de 28/11/05.

à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55

Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012

participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 18:27

Força-tarefa descobre que 411 servidores federais e 137 políticos usaram o esquema do Banestado

políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 09:26

Pente fino no paralelo

de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00

Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.

comércio exterior, e ao art. 4º do Decreto nº 5.171, de 6 de agosto de 2004, que regulamenta os §§ 10 e
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00

Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

jurídicos bem como, de "Revistas Eletrônicas de Direito" no Brasil e Exterior; Colaborador de

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 3265

sem autorização para o Brasil, ou levadas daqui para o exterior de forma ilegal

passou em prisão provisória, administrativa ou em internação, no Brasil ou no exterior, passou a

sentido da lei sem o auxílio de qualquer elemento exterior. Esse método interpretativo advém de um

Promulga a Convenção Interamericana sobre o Cumprimento de Sentenças Penais no Exterior, concluída

Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no

. 5º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

equivalentes a uma exportação para o exterior para fins de fruição do crédito presumido de IPI, previsto na Lei nº 9.363/96.

junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, e o Decreto nº 4.993, de 18 de

Altera o Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior

). A estudante, que recebeu bolsa para estudar no exterior, não comprovou sua volta ao Brasil para aplicar o aprendizado adquirido.

não profissionais de futebol no Brasil para serem enviados para o exterior.

bancários, aplicações e todos os ativos financeiros, no Brasil e no exterior, da empresa Ambra Agrosilvopastoril Ltda.

integração ao salário dos pagamentos feitos ?por fora? em decorrência de viagens ao exterior.

à exportação, e autoriza cobranças judiciais e extrajudiciais de créditos da União, no exterior

coligadas no exterior na forma de empresas controladas; e regulamenta o inciso XI do art. 156 da Lei nº

participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de

políticos usaram o esquema para remeter dinheiro ao exterior de maneira suspeita, na maioria das vezes com o uso de "laranjas".

de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.

comércio exterior, e ao art. 4º do Decreto nº 5.171, de 6 de agosto de 2004, que regulamenta os §§ 10 e

jurídicos bem como, de "Revistas Eletrônicas de Direito" no Brasil e Exterior; Colaborador de

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