OAB defende validade de contrato entre entidades sindicais e advogados

Sindicato pode postular em juízo e, logo, pode e deve contratar advogado

Motorista de ônibus. Assalto. Homicídio.

Perigo inerente ao tipo de serviço. Risco criado pelo empregador. Culpa. Dever de adotar as providências necessárias para evitar a lesão à esfera juridicamente protegida do empregado.

Ordem quer transparência na cobrança de Impostos

O estudo aponta ainda que 58% dos entrevistados reclamam da falta de clareza na legislação tributária; 51% dizem que a burocracia na tributação atrapalha as atividades empresariais.

Foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral

A publicação de foto de vítima fatal em acidente de trânsito não é conduta ilícita que leve à indenização dos familiares por danos morais.

Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na internet

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil em favor de uma jovem que teve fotos de seu relacionamento amoroso com um ex-namorado expostas na Internet.

Maluf é multado em tribunais de Suíça e Ilha de Jersey

Brasil exporta modelo de legislação falimentar

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

Cezar Britto: invasão de escritórios fere direito do cidadão

Alinhamento da tributação brasileira à OCDE será desafiador

Por Ariel Palmeira.

Ex-presidente Dilma Rousseff diz que “há interesses escusos” na Operação Lava Jato

A declaração foi feita durante discurso em seminário na Espanha.

O que as empresas ganham com mulheres na gestão

Lei assegura igualdade salarial entre homens e mulheres e prevê sanções. Mas empresas devem ir além

O fetiche punitivista: bandido bom é bandido morto?

O presente artigo discorre sobre o "fetiche punitivista".

A Internacionalização dos Escritórios Jurídicos

O mercado da advocacia no Brasil está cada vez mais em expansão.

Decreto nº 6.304, de 12 de dezembro de 2007

Regulamenta a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, que cria mecanismos de fomento à atividade audiovisual.

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

Especialistas repudiam campanha dos prefeitos contra a Reforma Tributária

Empresário alerta que cidades podem deixar de gerar empregos ao tentar preservar impostos cumulativo para não perder a sua competência atual de cobrar tributos.

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Estados Unidos estão monitorando de perto o segundo turno das eleições no Brasil

Para o governo norte-americano, independente de quem vença as eleições o Brasil deve ser um importante parceiro nos próximos anos.