TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

Supremo arquiva pedido de explicação criminal feito por juíza baiana contra desembargadoras do TJ-BA e membro do CNJ

Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

TST concede habeas corpus a depositário de penhora de aluguel

Avós, tendo condições, podem ser chamados a complementar pensão alimentícia

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

STJ define como crime pedofilia por e-mail

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

TST confirma condenação subsidiária de empresa telefônica

AMB responde declarações da OAB

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

JT determina o bloqueio de conta de empresa com dívida fiscal

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Supressão de horas extras reconhecidas em juízo gera indenização

Seminário reúne em Curitiba grandes especialistas em arbitragem

Ministra arquiva reclamação que questionava selos de fiscalização e controle dos atos cartoriais e registrais de Goiás

STJ considera ilegal condicionar liberação de veículo a pagamento de multas

Audiência coletiva realizada em Juizado Especial gera fundos para a realização de exames de DNA