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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:00
Sobre a Reforma da Previdência
O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:20
Apelação cível. Ação indenizatória. Danos morais.
Cerceamento de defesa. Inocorrência. Manifestação pessoal em rede social.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Abril de 2013 - 11:20
Panis et circenses
Uma breve explanação do nosso tempo jurídico-social atual
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 10:39
OAB celebra decisão que liberou bens bloqueados para pagar honorários
O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2014 - 12:15
Escritório de advocacia é absolvido de condenação solidária por litigância de má-fé
Como existe previsão no Estatuto da OAB, a conduta temerária do advogado o deve ser apurada em ação própria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10
A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho
), Lôbo (2016), dentre outros autores que discutem essa questão observa-se que o Estatuto da Pessoa
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40
Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal
, com a construção e promulgação do Estatuto de 2002, certos valores que, em momento passado, tinham
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2023 - 16:42
Banco é condenado a indenizar mulher trans
Demora em alterar nome social acarretou dano moral
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 13:29
Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda
Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 15:48
Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias
Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08
Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro
Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Março de 2022 - 16:41
Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor
Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2018 - 16:04
Shopping de Salvador deve destinar espaço para filhos de comerciárias em período de amamentação
A decisão leva em conta a função social da propriedade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:14
Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária
Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:17
Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública
Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Dezembro de 2013 - 13:10
Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.
Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Abril de 2013 - 10:10
Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.
Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Abril de 2012 - 11:35
Habeas corpus. Penal. Violação de direito autoral. Venda de mídias "pirateadas".
Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.
Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:44
Startups e ESG têm tudo a ver
Práticas de governança ambiental, social e corporativa precisam estar no contrato social, nos princípios e na cultura interna da empresa.
