Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Federação dos delegados da PF critica portaria

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Prejuízos em cooperativa devem ser compartilhados, mesmo entre sócios desligados

Presidente do STJ visita hoje Tribunal de Justiça do Amazonas

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara

JT não julga ação entre associada e previdência privada

Projeto que pune divulgação de grampos vai ao Congresso em agosto

O papel do governo na disputa entre a Brasil Telecom e a Telecom Italia é apenas apurar quem cometeu o crime de espionagem, disse hoje o ministro da Justiça, Marcio Thomaz Bastos, em entrevista ao "Bom dia Brasil".

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.

Mulher brasileira pode evitar expulsão de jornalista do "NYT"

O ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, cancelou o visto do correspondente do "New York Times" Larry Rohter.

STJ anula decisão que reconduziu prefeito paraense ao cargo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão da Justiça paraense que reconduziu o prefeito de Rio Maria ao cargo.

Projeto prevê auxílio previdenciário para violência doméstica

Proposta é que o custeio desse pagamento seja a criação de uma arrecadação própria a ser feita pelo agressor

Órgãos do governo deverão consultar a população sobre temas da sociedade civil

Sob o número 8.243, o dispositivo legal é contestado pelo DEM na Câmara

INSS terá de realizar obras de recuperação em imóveis de valor histórico

Ação civil pública

Tribunal de Justiça da Bahia inaugura justiça restaurativa

História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os presentes dias. O mundo passou e ainda passa por muitas transformações seja em suas bases sociais, econômicas, políticas e culturais.