Notificação judicial - Substituição de caução

Nomeação de bens à penhora

Representação. Propaganda eleitoral em espaço destinado à veiculação de idéias e programa de partido político.

CNJ assina convênio com a Bahia

Apresentação de Quesitos. Exame pericial contábil

Exceção de incompetência em razão da matéria

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Pedido de busca e apreensão de produto do crime em poder do indiciado

Edital do concurso de procuradores federais prevê 272 vagas

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Palestra "Visão Geral da Nova Lei de Falências"

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Polícia faz busca e apreensão em escritórios de advocacia

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

A Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional

O presente artigo discorre sobre a Responsabilidade da Família na Promoção do Direito Educacional.

Penal. Exploração sexual. Art. 244-A do ECA. Réus que se aproveitam dos serviços prestados.

Vítimas já iniciadas na prostituição. Não-enquadramento no tipo penal. Exploração por parte dos agentes não-configurada

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Dia da Advocacia Criminal: desafios, união, coragem e resistência

Por Sheyner Yàsbeck Asfóra

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];