Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Estado não pode apreender mercadorias para obrigar empresa a pagar imposto

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Conheça melhor a nova Lei de Licitações

Serra agora veta promessa de campanha

TJ-SP instala Varas de Falências e Recuperações Judiciais

Terri e o nosso Estado de Direito

Retirar de ata registros prescindíveis à substância da reunião não constitui falsidade ideológica

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Rio de Janeiro perde recurso contra desapropriação anulada por desvio de finalidade

Clube terá que pagar indenização por amputação de dedo em brinquedo

Justiça do Rio vai preparar juízes para aplicar a nova Lei de Falências

Donos de terrenos ditos reservados devem ser indenizados se comprovarem titularidade do bem

Prefeitura de São Luís terá de viabilizar cirurgia a ex-funcionária de hospital público

Globo comunica acordo com Ministério Público para exibição de "Laços de Família"

A maior fraude do Bolsa Família

O Ministério Público Federal descobriu a maior fraude já revelada até hoje no programa Bolsa Família, do governo federal: 1.107 funcionários da Prefeitura de Teresina, capital do Piauí, estavam recebendo os benefícios do Bolsa Família há dois anos.

Ministro Sálvio de Figueiredo nega liminar a prefeito afastado do cargo

O ex-prefeito do município paranaense de Andirá (a 36 km a oeste de Jacarezinho) Carlos Kanegusuku (PT) teve indeferido pedido de liminar pelo vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira.

SCGÁS vai receber tarifas vincendas de fornecimento de gás natural reajustadas pelo INPC

Foi mantida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) em favor da empresa Vectra Revestimentos Cerâmicos Ltda.