Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

Tribunal não pode considerar o prequestionamento como requisito de ação rescisória

Vocação dos mestrados em Direito

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES, magistrado aposentado e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Bancário recebe diferenças salariais por desvio de função

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

A Organização das Nações Unidas

Antonio de Jesus Trovão, formado em Administração de Empresas pela ESAN - Escola Superior de Administração de Negócios - Campus de São Paulo. Pós-graduado em Administração Estratégica pela mesma Universidade. Cursa Direito na Universidade São Francisco - Campus de São Paulo - onde atualmente está no quarto ano. É Servidor Público Federal, lotado no Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região (São Paulo).

Laudo de assistente técnico. Entrega direta sem petição do advogado pugnando pela sua juntada. Art. 433, parág. único, do CPC.

MEC quer OAB influindo na renovação de cursos de Direito

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

TST garante exame de recurso a condenada por litigância de má-fé

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

TRT afasta danos morais em demissão por justa causa

Negada liminar a motoboy acusado de homicídio na Bahia

Noções preliminares de Processo Civil - Da ação e dos pressupostos processuais

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Corte Especial discute se cabe pagamento de preparo em recurso de massa falida

Polêmica acerca de edital não inviabiliza concurso público ao cargo de magistrado

Menor envolvido em roubo de caminhão continuará internado

O menor D.C.S., envolvido em roubo de caminhão, com a prisão da vítima em cárcere privado, vai permanecer internado como medida sócio-educativa.