Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Plano de saúde indeniza criança.

Apresentando o paciente quadro sintomático de urgência, deve ser submetido ao atendimento que necessita, independentemente de autorização do plano de saúde.

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Ação ordinária. Concurso público. Candidata aprovada dentro das vagas ofertadas no edital de abertura do certame. Posterior modificação das cláusulas do edital pela administração pública.

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Presos pela Operação Jaleco Branco obtêm liminar do STF determinando sua imediata soltura

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Tutela antecipada. Plano de saúde. Plano de demissão voluntária. Direito de permanência, nas mesmas condições. Artigo 31, da lei nº 9.656/98. Concessão.

Empresa de transporte interestadual deve reservar vagas gratuitas para os idosos

Vagas gratuitas para os idosos.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TJ mantém decisão ao afastar erro médico

Erro médico.

Candidato eliminado de concurso por falha na entrega de exame vai continuar participando da seleção

OAB-SE entra com ação popular no STF contra transposição de rio

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

TST considera válido acordo que não estendeu abono a inativo

D´Urso é reeleito para a Presidência da OAB-SP

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Ministro manda soltar condenada por tentativa de furto de uma duchinha