Decreto proíbe fumo em recintos coletivos fechados no Rio

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Lula sanciona projeto da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional

O objetivo da lei é assegurar o direito humano à alimentação adequada, ao mesmo tempo em que responsabiliza o poder público pelo seu cumprimento.

TRE-SP multa Clodovil por pedir votos em peça

Corte de água por inadimplência resguarda interesse da coletividade

OAB-BA tem quase 75% de aprovação no primeiro exame do ano

Exame da OAB será obrigatório para advogados

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

TST e PGT adotam "malote digital" para repasse de informações

PB: lei das filas é descumprida por 75% dos bancos

CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para ONGs

Projetos de Leis tratam do novo marco regulatório dos convênios federais e da composição das organizações não governamentais

Reabilitação para aposentado que volta ao trabalho poderá ser obrigatória

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7201/10, que torna obrigatório a oferta pela Previdência Social de reabilitação profissional aos aposentados por invalidez que forem considerados aptos a voltar ao trabalho.

Deputados do Distrito Federal aprovam realização de eleição indireta para governador

A proposta voltará a ser votada, em segundo turno, em dez dias, precisando receber ao menos 16 votos para entrar em vigor.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso

Justiça determina que município forneça medicamento a idoso, em caso de descumprimento da decisão, foi fixada multa.

TSE arquiva Representação contra aumentos concedidos pelo presidente Lula a servidores públicos

Projeto restringe busca em escritórios de advogados