Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 09:59

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 10:02

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 10:02

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 02:00

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 11:38

Câmara aumenta rigor para preso
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 21 de Julho de 2006 - 01:00

Fundação municipal. Imunidade fiscal.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:29

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 19:40

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 11:47

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Março de 2006 - 02:00

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:51

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 11:45

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 14:47

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

Exibindo resultado de 5821 até 5840 de um total de 11520

Agravo de instrumento em recurso de revista. Dano moral. Imputação de crime ao empregado. Prescrição.

Quintanilha devolve à Mesa do Senado processo contra Renan

SDI-1 reconhece licença-maternidade em adoção anterior a 2002

Tributário. Execução fiscal. Certidão da dívida ativa. Exigência do processo administrativo comprobatório da notificação do executado.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Câmara aumenta rigor para preso

Execução. Penhora. Nomeação. Pedras preciosas. Esmeraldas. Avaliação positiva. Gradação legal.

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Fundação municipal. Imunidade fiscal.

CCJ aprova proposição que aperfeiçoa o combate às drogas

Competência da Justiça do Trabalho. Indenização decorrente de factum principis.

Aprovado projeto que reprime violência contra mulher

TRF mantém condenação da CEF por desaparecimento de conta-poupança

Recurso de revista. Aresto que não indica a fonte de publicação e/ou o repositório de onde teria sido extraído Súmula nº 337, I, "a", do TST.

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

Resolução do CNJ proíbe contagem de estágio acadêmico como atividade jurídica

Resolução do CJF regulamenta a programação financeira na Justiça Federal

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