Adicional de insalubridade.

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Número de lesados passa a ser considerado critério para fixar indenização por dano moral

Manutenção do capital funcional

Governo corta 8% da verba para controle de vôo de 2007

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Rejeitada proposta de descentralização de interposição de recursos ao STJ

Bingos paulistas estão proibidos de funcionar

Acesso à Justiça Federal facilitado a milhares de brasileiros com assinatura de convênio

Banco condenado a indenizar por clonagem de cartão

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Empregador é responsável pela segurança de empregado

TST rejeita recurso de banco contra instalação de porta giratória

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

Presidente do CJF faz a primeira assinatura digital pelo Sistema AC-JUS

Lei nº 11.097, de 13 de Janeiro de 2005.

Dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira; altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.847, de 26 de outubro de 1999 e 10.636, de 30 de dezembro de 2002; e dá outras providências.