TST esclarece configuração do turno ininterrupto de revezamento

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

STJ mantém decisão que rejeitou denúncia contra jogador Romário

Desistência de recurso protocolizada antes de julgamento não pode ser ignorada

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

STF decidirá se é preciso nova citação da Fazenda para expedição de precatório complementar

TRT-SP diz que atraso de salário garante demissão com indenização

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Direito de militares à diferença dos 28,86% é ratificado na Terceira Seção

Ilegal cobrança de contribuição sindical rural sem prévia notificação via edital

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Justa causa revertida na Justiça isenta empresa de multa

Ex-prefeito acusado de apropriação de verba pública terá direito a novo julgamento

Empresas de Trabalho Temporário: Impossibilidade da Tributação do PIS e da Cofins sobre a Totalidade das Receitas Auferidas

Alfredo Bernardini Neto, advogado, pós graduado em Direito Tributário pelo IBET/IBDT/USP, especialista em Direito Processual Tributáiro pelo IBET/IBDT/USP, pós graduando em MBA - Contabilidade, Auditoria e Planejamento Tributário - Fundace/USP.

Ex-superintendente da Agropecuária Capemi aguardará julgamento em liberdade

O ex-superintendente da Agropecuária Capemi Fernando José Pessoa dos Santos poderá aguardar em liberdade o julgamento a que será submetido por suposta participação no assassinato do major da Polícia Militar Luiz Carvalho Bernardes, ocorrido no Rio de Janeiro (RJ).

Direito Financeiro e sua autonomia: notas para uma aula.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Professor Universitário no Mato Grosso, Brasil. [email protected] e [email protected]