Embargos de execução não devem ser necessariamente julgados pelo mesmo juízo da ação revisional

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato. Cláusula que prevê a obrigação até a entrega das chaves. Exoneração do fiador.

Locação. Fiança. Prorrogação do contrato.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal.

Novo contrato temporário só se o anterior terminou há mais de dois anos

Contrato temporário.

É admissível equiparação salarial com paradigma que obteve a isonomia por decisão judicial

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

Violar direito autoral em abertura de novela.

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente

Servidores da UFMT não vão devolver gratificação recebida indevidamente por gratificação especial.

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Espera por transporte no interior da empresa vale como hora extra

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Vender bens antes de ser incluído como devedor no processo não é fraude

TST rescinde decisão que concedeu insalubridade a faxineira

Banco é condenado a pagar correção de poupança referente a planos econômicos

Profissional responsável por farmácia deve ter a formação adequada

Titular de CRVA condenado por vistoria negligente de veículo furtado

Vistoria negligente de veículo furtado.

Nome de cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral

Cliente no cadastro de inadimplentes gera indenização por dano moral.

Tratamento igualitário entre os licitantes nas fases de habilitação e julgamento

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 7º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 23 de julho de 2007.

Cantor Belo perde liberdade condicional

Acidente com cordão de isolamento gera indenização