Comissão obriga empresa a informar riscos de atividades por escrito

O Projeto de Lei 7215/10

Nova Lei de Falências fortalece sindicatos e trabalhadores

LGPD e seus impactos no agronegócio

O texto fala sobre os impactos da LGPD no agronegócio.

Estoque de combustível de empresa pequena não pode ser penhorado, diz TRF-4

O Inmetro ajuizou ação de execução fiscal contra a empresa.

Projeto disciplina terceirização de dívidas para proteger devedores

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5520/13, que disciplina a terceirização de dívidas, para garantir que os direitos e obrigações contratuais, assim como as obrigações extracontratuais e os prazos, sejam cumpridos pela instituição que adquirir o crédito

SDE sugere condenação de TIM, Vivo e Claro por conduta anticompetitiva

A tarifa de interconexão (VU-M) é cobrada para que haja a ligação de telefones móveis entre operadoras diferentes. Sem a interconexão não haveria real sistema de telecomunicações.

Após segunda penhora não cabem novos embargos renovando alegações de recurso anterior intempestivo

Varig está impedida de vender Varig Log e VEM

Justiça orienta consumidor após suspensão da assinatura do telefone

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Comissão aprova projeto que isenta do Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

O texto será analisado ainda pelas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça. Depois será votado pelo Plenário da Câmara

Coragem de mudar

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.

O que ainda não se falou sobre a LGPD

Especialista em direito digital aponta o que ainda não foi discutido sobre a lei que passa a vigorar no segundo semestre de 2020.

Advogado de departamento jurídico não teve aumento salarial em 2014

Dados são do Salary Guide da Robert Half

Promulgada lei de passagem gratuita a idosos em ônibus intermunicipais

Procurador-geral questiona expressões de lei complementar de SC

Caixa desiste de 700 processos e anuncia mudança na terceirização

Tribunal determina a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins

Por Alana Dahrouj.

Lei de Proteção de Dados passa a valer em 2021; o que muda?

Nova lei estava prevista para entrar em vigor neste mês, mas foi adiada com aprovação do Congresso Nacional.

Recurso ordinário. Ação rescisória. Das provas produzidas nos autos.

Colusão.