Garçonete de hotel ganha vínculo de emprego e indenização decorrente de revista íntima

Uma empresa hoteleira de Campinas (SP) recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho na tentativa de

Consumidor será indenizado por falha em Internet 3G

Especial Cível da Comarca de Esteio que condenou a empresa ao pagamento de indenização por danos morais; a

Participação nos lucros e resultados. Pagamento aos empregados aposentados.

Se o estatuto e o regulamento da empresa garantem pagamento da parcela participação nos lucros

Empenho cria para ente público obrigação de pagamento

ação ordinária de cobrança ajuizada pela empresa Schmid & Schmid Ltda.

Sócia minoritária e sem poderes de administração responde por débito trabalhista

Ainda que a sócia detenha quantidade mínima de cotas da empresa e não possua poderes de

Ação anulatória. Auto de infração do Ministério do Trabalho. Validade.

dinâmica do objeto social e finalístico da empresa, qual seja, a prestação de serviços de

JT reintegra empregado suspenso por reclamar de lagarta na comida

em que relatava o aparecimento de um ?corpo estranho? na comida servida pela empresa. O entendimento

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Superior do Trabalho, no julgamento de recurso de revista de um operador contra a empresa Vivo S.A em

Admissões e dispensas sucessivas não geram unicidade contratual

contratual com a empresa. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao rejeitar seu recurso

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades

Projeto permite contribuição voluntária ao FAT para reduzir impacto de inteligência artificial

Proposta precisar ser analisada em duas comissões temáticas da Câmara dos Deputados

O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado

Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte fundamental do desenvolvimento nacional e o registro de software é uma das ferramentas à disposição de seus criadores para combater a pirataria.

Reconhecida repercussão geral em matéria sobre não cumulatividade do PIS/Cofins

A não cumulatividade foi prevista pela Emenda Constitucional (EC) 42/2003, que remeteu a lei a definição dos setores aos quais ela se aplicaria

Apple é processada por permitir pornografia

Apple está sendo processada por um advogado porque seus programas não bloqueiam o acesso a conteúdos pornográficos na internet

Inocente mostrado como assaltante na TV ganha indenização

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Licença-paternidade: bem-estar do filho e equidade de gênero

Por Priscilla Bortolotto Ribeiro

Tim pagará participação nos lucros e resultados de forma proporcional a técnica telecomunicações

A Tim Celular S.A. foi condenada a pagar a uma técnica de telecomunicações a Participação nos Lucros e Resultados (PLR) de forma proporcional aos meses em que ela trabalhou em 2009 até ser dispensada sem justa causa

TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo

Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões

Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro

Determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade de e-mails oficiais e prevenir espionagem