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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:15

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências da 3ª parcela a nascidos em setembro; veja calendários

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2021 - 11:56

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a mais um grupo; prazo para contestar benefício cancelado termina nesta sexta

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2021 - 16:57

Auxílio Emergencial: nova rodada começa a ser paga no início de abril; veja datas para quem é do Bolsa Família

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 09:43

Caixa começa a pagar nesta quinta Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site

Nesta semana, até sexta-feira (17), serão pagos cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários, segundo a Caixa.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:20

Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 16:06

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 16:37

Ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais.

comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 09:44

Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 12:19

Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera 4ª parcela a beneficiários do Bolsa Família com NIS final 8 e a nascidos em outubro; veja calendários

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 12:09

Auxílio Emergencial: Caixa paga 2ª parcela a nascidos em setembro e beneficiários do Bolsa Família com NIS final 7; veja calendários

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2023 - 17:21

Impacto do turismo no PIB comprova eficácia de programa de retomada do setor de eventos

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 17:00

Estado de SC deve custear cirurgia intrauterina

especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 15:40

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.
Notícias Publicado em 24 de Março de 2022 - 16:46

ABRAPE orienta empresas de eventos de todo o país sobre isenção de tributos federais determinada pelo PERSE

A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de
Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 18:10

OAB adota medidas para auxiliar a advocacia durante a pandemia do Covid-19

A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 17:40

Medida provisória nº 635, de 26 de Dezembro de 2013

ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 19:35

Juiz autoriza continuidade dos serviços e contratação temporária para o Hospital de Santa Maria

emergencial dos serviços pendentes, enquanto sejam realizadas as licitações.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 19:33

Plano de saúde é condenado por recusar atendimento domiciliar de emergência

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2023 - 11:57

Para ABRAPE, manutenção das conquistas do PERSE é o reconhecimento da força econômica e social do setor de eventos

cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.
Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2012 - 14:15

Lei nº 12.653, de 28 de Maio de 2012

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 978

Pagamento da terceira parcela do benefício terminou no último dia 30 para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

Pagamento será feito em quarto parcelas; valor será de R$ 250 por família, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhos. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

Nesta semana, até sexta-feira (17), serão pagos cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários, segundo a Caixa.

Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a

comunicar o atendimento médico emergencial no prazo previsto, do que teria resultado a negativa de cobertura pela requerida assist card. Insubsistência.

Julgada nula a contratação emergencial estendida por quase quatro anos com a Fundação Orquestra

O pagamento da quarta parcela do auxílio foi antecipado e começou no último dia 17 aos beneficiários que não fazem parte do Bolsa Família.

Pagamento da segunda parcela do benefício segue até 31 de maio.

Para a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE, Programa Emergencial de Retomada

especialista em medicina fetal avalizando a necessidade de intervenção emergencial.

emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

A promulgação das partes vetadas da Lei nº 14.148/2021, que instituiu o Programa Emergencial de

A Resolução n. 07/2020 prevê a criação de Fundo Emergencial de Apoio à Advocacia (FEA/ADV) e

ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências

emergencial dos serviços pendentes, enquanto sejam realizadas as licitações.

Devido à negativa em prestar atendimento emergencial domiciliar, previsto em plano contratado, a 6ª

cultura, turismo e entretenimento, confirmando os resultados concretos do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos.

tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências

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