OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Alckmin sanciona lei para criar Defensoria Pública de São Paulo

Coligações proporcionais poderão ser proibidas

Inovação está prevista na PEC 40/11, que está pronta para o primeiro turno de votação no Plenário do Senado

Congresso aprova proposta de Orçamento para 2010

Em acordo de última hora, o Plenário do Congresso aprovou, na noite desta terça-feira (22), o Orçamento de 2010 no valor de R$ 1,86 trilhão.

Gim Argello tem inquérito contra ele aberto no Supremo

Processo contra senador investiga supostos crimes de violação da lei de licitações. Segundo acusação, ele foi responsável por um prejuízo de R$ 1,9 milhão aos cofres públicos quando presidente da Câmara Legislativa do DF

Câmara aprova MP sobre aposentadoria do trabalhador rural

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Programas de igualdade racial e social podem beneficiar empresas em licitações públicas

PL prevê a precedência na classificação final da licitação à empresa que mantiver tais programas, no caso de empate entre duas ou mais propostas

O jubileu de Prata da Constituição Cidadã de 1988 e sua eficácia permanente

A Constituição Cidadã completou 25 anos de promulgação, ou seja, o jubileu de prata. Marco importante da redemocratização do país, após 21 anos de regime militar

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Aprovado relatório que prevê gastos de R$ 126,8 bilhões com juros da dívida pública

Arcabouço fiscal é um desastre ético, político e econômico

Por Eduardo Bonates.

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais.

Documentação colacionada que não deixa dúvida quanto a ser o autor proprietário dos bens destruídos no incêndio. Sinistro que ocorreu por defeito na instalação elétrica (curto-circuito).

Negociação entre governo e centrais pode levar mínimo para além de R$ 540 aprovados em relatório preliminar

O relator do Orçamento, Gim Argello, disse que vai esperar nova reunião na quinta entre centrais sindicais e o governo para debater no Congresso valor do salário mínimo acima de R$ 540,00

Fruet pede à OAB apoio a restrição do uso desmedido de MPs

Assembléia paulista recebe projeto que cria defensoria

Congresso aprova LDO para 2014 com regras de Orçamento impositivo

Projeto aprovado pelo Congresso possibilita que os deputados e senadores utilizem 1,2% da receita corrente líquida federal

Ação Ordinária. Aposentadoria

Sancionada lei que paga estudo a filhos de magistrados e servidores

Juízes, desembargadores e servidores do Tribunal de Justiça do Rio vão receber auxílio-educação