OAB atua na defesa de pagamento de precatórios e tem decisão favorável no STF

Em julgamento virtual que terminou na quinta-feira (30/11), o ministro do STF Luiz Fux decidiu parcialmente em favor do Conselho Federal da OAB, bem como da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que também figura como requerente no processo

Justiça do Trabalho passa a julgar cobrança de contribuição sindical

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Supremo mantém verticalização para as eleições de 2006

Recurso ordinário em mandado de segurança. Precatório.

Alocação de verba orçamentária depositada pelo estado para a complementação do valor de precatório.

PEC Paralela será promulgada na terça

Tenho dois vínculos de professor, posso receber duas aposentadorias pelo regime próprio?

Por Bruno Sá Freire Martins.

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

Definidor da fixação da competência é a sentença de mérito

Governo desiste de apoiar mudança no artigo 16 da CF

Juíza questiona a validade de leis suspeitas, aprovadas sob o mensalão

Promulgada PEC Paralela da Previdência Social

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Ementa: Da prescrição. Trabalhador rural.

O Servidor Federal e a Regra da Aposentadoria por Incapacidade

Por Bruno Sá Freire Martins.