A absolvição do Coronel

Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional

Ajuste Coletivo. Pagamento de Salários e Adiantamento.

mesma seja observada, durante a sua vigência, em respeito ao reconhecimento constitucional dos acordos e convenções coletivas - artigo 7º, inciso XXVI.

TST nega flexibilização de minutos antes e depois da jornada

A prerrogativa constitucional que possibilita a negociação coletiva não permite a desconsideração

TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio

curso do aviso prévio não tem direito à estabilidade provisória prevista no texto constitucional.

Tributário. Mandado de segurança. Importação de equipamentos hospitalares. Contribuinte do ISS

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o sindicalistas. PEC 300 já foi aprovada em primeiro turno pela Câmara, mas precisaser aprovada em segundo turno para chegar ao Senado

PEC que cria novos tribunais regionais federais contém erro formal, diz Calheiros

Para ele, o correto seria os senadores apreciarem novamente a proposta, uma vez que o texto foi alterado pelos deputados

Supremo extingue processo que questionava o fim da verticalização

Execução Penal Cárcero-temerária

). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e

É possível a verticalização em eleições municipais? E em segundo turno?

Marco Aurélio Barreto Marques. Juiz Eleitoral da 84ª Zona - São Mateus do Mara.

Meu falecido marido era professor municipal com dois vínculos, minha pensão será reduzida?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Pensão. Complementação de Aposentadoria. Pagamento de vantagem pecuniária

Prestação de trato sucessivo. Prescrição do fundo de direito.

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

Texto Constitucional de 1988 objetivou indicar que todas as atividades econômicas

STF suspende ordens de sequestro de verbas contra município de Cubatão

Município alegou ao STF que as decisões criariam risco de efeito multiplicador e ameaçam a economia pública

Campanha contra nepotismo será lançada quarta-feira pela OAB

Honorários de sucumbência só são devidos sobre pedidos decorrentes da ampliação da competência da JT

MP que criou a Super-Receita é novamente questionada no Supremo

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

O novo conceito de readaptação já está valendo?

O presente artigo discorre sobre a validade do novo conceito de readaptação.

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006