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Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:10
A Desconfiança dos Consumidores no Caso Americanas
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 11:43
O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:37
Sexta Turma assegura prisão domiciliar a mulher trans que teria de cumprir pena em presídio masculino
No habeas corpus, a Defensoria Pública de Santa Catarina alegou que a determinação de recolhimento da mulher trans no presídio de Criciúma seria absolutamente ilegal, porque o local não teria celas separadas para pessoas transgênero e não ofereceria espaços de convivência específicos para indivíduos desse grupo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 12:01
Especialista explica por que mudança na previdência privada favorece participante
Lei altera momento de opção pelo regime de tributação
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:24
Trabalho aos domingos e feriados: quais os impactos das recentes alterações?
Por Carlos Nogueira
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Janeiro de 2024 - 12:27
Declaração anual do MEI e Imposto de Renda: quem deve emitir?
Especialista fala sobre a diferença entre as duas declarações e chama a atenção para os prazos para fugir de multas
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 11:54
Spotify irá deixar Uruguai diante de lei autoral aprovada
Direito conexo pago pelas plataformas de streaming
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:00
Banco Central apresenta estratégia que utilizará para regular casas que negociam criptoativos
Apresentada nesta quinta-feira (9), a estratégia de regulação traz duas resoluções e uma instrução normativa, sendo uma delas destinada ao processo de autorização para as prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs)
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:41
A modernização da publicidade médica no Brasil
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Junho de 2023 - 09:44
PIS/COFINS e a proibição de creditamento de ICMS nas operações de aquisição
Por Mirian Teresa Pascon.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2023 - 16:19
Novo Ensino Médio não teve participação alguma da sociedade
Especialista em Direito Educacional avalia medida do governo federal que suspendeu reforma já vigente.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:37
Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP
Nomeações serão feitas pelo presidente da República.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2022 - 15:54
Nova presidente da OAB Mulher, Flávia Pinto Ribeiro quer incentivar diversidade em escritórios de advocacia
Empossada na véspera deste Dia Internacional da Mulher, Flávia Pinto Ribeiro é a segunda advogada negra a presidir a OAB Mulher da OABRJ – a primeira foi Zélia Welman (1991-93).
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 11:42
Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais
Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 10:11
Anvisa discute nesta quarta regras para a produção de cannabis no país
Cinco estados brasileiros já têm leis que autorizam cultivo medicinal
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Array Publicado em 2025-04-01T14:01:11+00:00
Aspectos jurídicos do comércio internacional de resíduos sólidos. Impactos da Lei Federal nº15.088/2025
A nova legislação brasileira proíbe a importação de resíduos sólidos, exceto em casos específicos, promovendo o controle ambiental e regulatório
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Array Publicado em 2024-12-12T12:05:31-03:00
Pesquisa Genial/Quaest: Lula lidera cenários de 2026
Pesquisa Genial/Quaest revela Lula como líder em cenários de 2026, Haddad como alternativa viável do PT, e Michelle Bolsonaro liderando a oposição.
