Home- busca: economia brasileira
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2020 - 09:43
Caixa começa a pagar nesta quinta Auxílio Emergencial para beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site
Nesta semana, até sexta-feira (17), serão pagos cerca de R$ 4,7 bilhões para 9,4 milhões de beneficiários, segundo a Caixa.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado
Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Janeiro de 2023 - 11:46
O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro
O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2024 - 14:04
Cúpula do G20 no Brasil: Saiba tudo sobre o encontro histórico de 2024 no Rio de Janeiro
Entenda o que é o G20, quais países participam e os temas da Cúpula do G20 no Brasil em 2024, sediada pela primeira vez no Rio de Janeiro.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:39
Redução de impostos na prática e dentro da lei pode salvar negócios
Com o benefício tributário conhecido como Fator R, imposto a ser pago por empresas do Simples chega a diminuir de 15,5% para 6%
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2023 - 16:24
O Agro pede socorro e recuperação judicial
Por Filipe Denki.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Maio de 2023 - 15:29
CPI das Criptomoedas e os rumos do combate às fraudes financeiras
Por Jorge Calazans.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Maio de 2023 - 16:11
Mercado de Carbono: um novo mercado jurídico que demanda especialistas
Por Isabela Morbach.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:21
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 16:18
Justiça Federal volta a autorizar viagens no modelo Buser e proíbe, mais uma vez, a ANTT de autuar e apreender ônibus de fretamento
TRF-3 consolida entendimento de que a regra do circuito fechado é ilegal. Desembargadora reafirma que a restrição prejudica o consumidor e a concorrência no setor de transportes.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Junho de 2022 - 16:18
Nova lei traz importantes mudanças nas transações tributárias
Especialista do Cescon Barrieu alerta para pontos como a transação passar a ser aplicada aos créditos tributários sob a administração da Secretaria Especial da Receita Federal.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:56
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 11:33
Empresas investem em automação de contratos
Segundo pesquisas, a utilização de papel impacta em desperdício de tempo e recursos nas empresas.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2021 - 16:02
Tribunais podem aplicar técnica do julgamento antecipado do mérito no recurso de apelação
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento de recurso de apelação, os tribunais podem se valer da norma introduzida pelo artigo 356 do Código de Processo Civil (CPC/2015) para aplicar a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito.
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Doutrina » Comercial Publicado em 28 de Maio de 2021 - 13:09
Brasil apresenta boas oportunidades para fusões e aquisições
Por Thais Cordero.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 11:31
Cyber Segurança e os dados: O que fazemos de errado? O que deveríamos fazer? O que já fazemos e devemos continuar fazendo?
Por Juliana Gonçales, sócia do Silveira Advogados e especialista em direito tributário.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2019 - 11:17
Tributário e Processual Civil. Execução Fiscal. IPVA. Tributo Estadual
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 17:10
Sérgio Moro diz que usará modelo da Operação Lava Jato para combater crime organizado
Juiz será responsável pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro. Nesta terça (6), em Curitiba, Moro disse que não irá usar o cargo politicamente.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 11:07
Reforma Previdenciária, que reforma?
O presente artigo discorre sobre a reforma da Previdência.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação crime. Exercício irregular de profissão. Artigo 47 da Lei das Contravenções Penais. Rejeição da denúncia. Reforma da decisão.
Tendo a denúncia preenchido os requisitos formais, estando suficientemente descrita a conduta delitiva, e havendo um mínimo de elementos indicando a ocorrência do fato, em tese, típico, impositivo o seu recebimento.
