Pena de 10 anos para homem que abusava sexualmente de sobrinha deficiente

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça condenou um homem à pena de 10 anos e seis meses de reclusão.

TJ condena homem que assaltou lotérica com arma de brinquedo em São José

De acordo com os autos, no dia 24 de junho de 2008, o acusado, com uma arma de brinquedo em mãos, entrou no estabelecimento comercial e anunciou às funcionárias o assalto, oportunidade em que roubou R$ 280,00.

Ministro Marco Aurélio nega pedido de reconsideração feito pela defesa de Welington Moraes

O ministro também decidiu remeter ao Plenário a análise do mérito do processo.

Manter casa de prostituição. Coisa julgada. Não-ocorrência. Fatos distintos ocorridos em datas distintas. Ré confessa.

LGPD completa quatro anos em vigor e abre debate sobre a maturidade das empresas no tratamento de dados

Quatro anos após a entrada em vigor da LGPD, debate-se a maturidade das empresas no cumprimento das normas e o crescente uso da legislação em decisões judiciais

Júri em Leme condena padrasto de menina morta com menos de dois anos de idade

Pena de 49 anos de reclusão

Tribunal mantém condenação de réu pelo crime de tortura contra a companheira

Homem queria confissão de supostas traições.

Acusado de matar e ocultar corpo de amigo é condenado a 15 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da pena em liberdade.

Mantida condenação de médicos acusados de retirar órgãos para transplante sem morte encefálica de pacientes

O caso ocorreu na Comarca de Taubaté.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tráfico de Drogas

Minorante do Tráfico privilegiado.

Tráfico de Drogas. Fração de aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Quinta Turma mantém condenação de réu preso por tráfico de 125 kg de cocaína

O réu foi preso durante a Operação Kolibra em 2006.

Homens são condenados por morte de menina vítima de bala perdida em Samambaia

Os acusados trafegavam em uma motocicleta. Quando avistaram uma das vítimas, o acusado que estava na garupa, sacou a arma de fogo e efetuou diversos disparos.

Superior Tribunal de Justiça mantém condenação de ginecologista por morte em lipoaspiração

A paciente, uma estudante de 18 anos, realizou cirurgia de lipoaspiração abdominal e acabou falecendo por complicações decorrentes do procedimento.

Apelações Criminais. Tráfico Ilícito de Drogas. Édito Condenatório

Inconformismo da defesa. Materialidade e autoria configuradas

Lei Maria da Penha - Violência contra a mulher - Crime de Lesão Corporal de natureza leve

Infrações penais praticadas no ambiente familiar - Tutela especial à integridade física da vítima - Condição particular de vulnerabilidade - Repercussão moral da conduta delituosa

Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher

Violação de domicílio. Invasão da residência contra a vontade da ofendida

Roubo Duplamente Circunstanciado

Habeas corpus impetrado em substituição a recurso próprio.

Apelação. Latrocínio. Assalto a veículo da empresa brasileira de correios e telégrafos.

Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.

Crimes de roubo circunstanciado em continuidade delitiva.

Autoria e materialidade comprovadas. Conjunto probatório coerente e harmônico, suficiente para a condenação.