Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 09:48

Mantida condenação de réu que matou duas pessoas após desentendimento no trânsito

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:15

Mantida condenação de filho que matou mãe por cartão bancário

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53

Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão

O crime ocorreu em agosto de 2015.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 16:31

Justiça determina que plano de saúde custeie tratamento multidisciplinar de criança com autismo

Juiz entendeu que negativa é abusiva.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2020 - 17:44

Ministro mantém prisão preventiva de condenado por contrabando de cigarros paraguaios

A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 10:02

Projeto determina que condenado em ação civil informe sobre créditos judiciais em seu nome

A ação civil ex delicto é aquela em que a vítima busca a reparação de um prejuízo decorrente da prática de infração penal.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:42

Mulher com filho de dois anos presa com drogas consegue conversão para domiciliar

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 11:03

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

Cenas deverão ser retiradas da internet.
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2019 - 10:12

Irmão deve pagar a aluguel a outro por uso de imóvel herdado dos pais

Réu e família residem no local.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 11:24

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 14:21

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 14:06

Oficina que deixa a desejar não pode reclamar de críticas em site do consumidor

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 12:27

Acusados de assaltar motoristas em estradas são condenados

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:42

Município terá que fiscalizar imóveis sem ligação com rede de esgoto

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2018 - 10:42

Escola de idiomas terá que se adequar à regras de acessibilidade

Estipulada multa diária em caso de descumprimento.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2018 - 12:50

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2018 - 12:44

Acusado de tentar matar sogra é condenado a 10 anos de prisão

Genro e comparsa foram julgados em Santos.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 16:33

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:54

Execução Penal. Prisão Domiciliar. Condenada com filhos menores

Habeas Corpus.
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2018 - 17:20

Ex-prefeito é condenado por dispensar processo licitatório para compra de produtos alimentícios

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

Exibindo resultado de 8861 até 8880 de um total de 23629

Crime ocorreu após ser “fechado” pelas vítimas.

O réu foi sentenciado a 21 anos de prisão.

O crime ocorreu em agosto de 2015.

Juiz entendeu que negativa é abusiva.

A defesa pedia a revogação do decreto de prisão, alegando a ausência dos pressupostos que autorizam a prisão cautelar. Afirmou ainda que o réu respondeu à ação penal em liberdade.

A ação civil ex delicto é aquela em que a vítima busca a reparação de um prejuízo decorrente da prática de infração penal.

Decisão segue entendimento do STF em HC coletivo em favor de mães de crianças e gestantes.

Cenas deverão ser retiradas da internet.

Réu e família residem no local.

Mulher rompeu ligamento do joelho.

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Na seara do consumo, a divulgação de préstimos sem qualidade é uma ferramenta que pode ser eficiente na defesa do consumidor e no aperfeiçoamento da prestação do serviço.

Réus simulavam colisão para aplicar o golpe.

Eventual descumprimento da obrigação acarretará multa.

Estipulada multa diária em caso de descumprimento.

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Genro e comparsa foram julgados em Santos.

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Habeas Corpus.

Ele teria celebrado contrato verbal com empresa.

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