Restituição. Bens seqüestrados. Não demonstração da origem lícita para edificação de benfeitorias. Interesse às investigações.

Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Incongruências no conjunto probatório. Declarações da suposta vítima que instaura intensa dúvida acerca do cometimento do crime e de suas circunstâncias.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação de conhecimento os sócios da pessoa jurídica vendedora do imóvel objeto da anulatória de contrato.

Legitimidade passiva. Pretensão de incluir no pólo passivo da ação.

Condenação das Lojas de Colombo por lesar jovem casal: não entrega de presentes de casamento

Reparação de danos morais

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil

Questões práticas de Direito Civil e Processual Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Agravo de instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Nomeação de bens. Ausência de comprovação efetiva da propriedade dos bens indicados.

Ação de indenização por danos morais. Lesões corporais graves sofridas decorrentes de acidente de trânsito. Sofrimento moral agravado pelo fato de encontrar-se a autora em seu primeiro dia de lua-de-mel.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Assédio moral. Indenização. Caracterização. O assédio moral pressupõe agressão continuada e grave, a ponto de causar perturbação na esfera psíquica do trabalhador.

Recurso em sentido estrito. Latrocínio. Desclassificação. Homicídio cominado com crime de dano. Insurgência ministerial.

Recurso de revista. Honorários periciais. Parte sucumbente na pretensão objeto da perícia beneficiária da assistência judiciária gratuita. Responsabilidade da união pelo pagamento.

Recurso em sentido estrito. Denúncia. Receptação de coisa de valor insignificante. Rejeição. Atipicidade do fato.

Tributário. Execução fiscal. Município de Itaperuna. IPTU e ITU. Certidão de dívida ativa.

Tribunal do Júri. Homicídio simples. Art. 121 do privilegiado acolhida pelos jurados. Recurso ministerial. Decisão contrária à prova dos autos.

Locação. Penhora. Fiador. Bem de Família. Possibilidade. Jurisprudência do STJ.

Latrocínio. Sentença Condenatória.

O Brasil nosso de cada dia! ... Caos a vista...

Lucy Dalio

Enquadramento. Empregado rural. Prescrição aplicável.

Decreto nº 5.790, de 25 de maio de 2006.

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades - ConCidades, e dá outras providências.

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias