Projeto aumenta proteção do consumidor no comércio eletrônico

Medida visa impedir cobranças indevidas, como no caso em que o consumidor tem seus dados pessoais utilizados em compra feita por outra pessoa

Suspenso concurso por suspeita de fraude

Foram encontrados vários indícios de irregularidades no concurso público, e, por isso, deverá ser suspenso, sob pena de multa no valor de R$ 10 mil reais

Juíza suspende concurso por suspeita de fraude

Foi fixada multa no valor de R$ 10 mil, caso seja descumprida a determinação do Tribunal

Brasil cria projeto para reduzir spam no país

Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que fazem propaganda legítima de empresas que fazem spam, o Comitê sugere o bloqueio da porta 25, o que acaba com o envio direto de e-mails de máquinas de usuários domésticos

Decisão determina retirada de fotografia do orkut

Google e Parperfeito são condenadas a pagar indenização por danos morais

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Rede social não é obrigada a fornecer dados de todos os usuários que compartilharam conteúdo falso

A Decisão foi unânime.

Exigir documento de usuário para combater fake news não é o melhor caminho, avalia especialista

O Projeto de Lei 2630/20, conhecido como PL das fake news, aprovado recentemente no Senado, segue em discussão na Câmara. Em seu texto final, foi retirada a exigência de fornecimento de documento de identificação válido e número de celular para a criação de contas em redes sociais e serviços de mensagens.

TJSP determina bloqueio de linhas telefônicas utilizadas em atos ilícitos

Usuários propagaram informações e vídeos de caráter íntimo.

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade

A lei não é suficiente para garantir sua privacidade. Você precisa fazer sua parte!

Mantida prisão cautelar de réu flagrado com munição e pornografia infantil

Imagens foram encontradas no celular e no computador do acusado

TJ determina controle de pesquisa do google

Google terá que controlar resultados de pesquisas em sua ferramenta de busca e impedir que o nome do autor da ação seja vinculado a expressões ofensivas

Anatel prepara novo regulamento para conta de celulares

Novas regras preveem um maior detalhamento dos serviços prestados pelas operadoras

Sony processa hackers que desbloquearam o PlayStation 3

Empresa pediu a prisão do hacker 'GeoHot'. Ele conseguiu fazer console rodar games piratas

Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas

A presidenta eleita fechou as contas no vermelho. Entre as arrecadações e despesas realizadas na campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44

Testamento poderá ser feito em cartório

O projeto será analisado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Discriminação salarial contra mulheres poderá ser punida com multa

O Projeto de Lei 6393/09, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), pune os empregadores que pagarem salários menores às mulheres do que aos homens ocupantes da mesma função.

Investigação de paternidade poderá ter prazo para ser reclamada

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6071/09, do deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), que fixa em 10 anos, após a maioridade civil (18 anos), o prazo de prescrição para a ação de investigação de paternidade.