Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00

Arrematação. Adjudicação. Valor da avaliação. Regras celetistas.

dispositivos do CPC, antes de serem aplicados, devem guardar consonância com os princípios da
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Novembro de 1998 - 03:00

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2011 - 12:43

Lei nº 12.424, de 16 de junho de 2011

- Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00

Lei nº 11.457, de 16/03/07

dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.440, de 29/12/06

2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e
Legislação » Leis Publicado em 21 de Fevereiro de 2006 - 02:00

Lei nº 11.281, de 20/02/06.

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Junho de 2019 - 14:45

Uniões Estáveis Plúrimas

importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 12:16

Lei nº 12.314, de 19 de agosto de 2010.

federal; revoga dispositivos da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências.
Legislação » Leis Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Lei nº 12.096 de 24 de Novembro de 2009

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008

Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano
Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2016 - 11:42

LEI Nº 13.319, DE 25 DE JULHO DE 2016

dezembro de 1989, a Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, e dispositivos da Lei nº 7.565, de 19 de
Legislação » Leis Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:44

LEI Nº 13.129, DE 26 DE MAIO DE 2015

, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996
Legislação » Leis Publicado em 03 de Março de 2015 - 11:14

Lei nº 13.103, de 2 de Março de 2015

profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40

Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014

julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010
Legislação » Leis Publicado em 13 de Junho de 2013 - 09:15

Lei nº 12.815, de 5 de Junho de 2013

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências
Legislação » Leis Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:12

Lei nº 12.402, de 2 de Maio de 2011.

pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30

Medida Provisória nº 221, de 1º de Outubro de 2004.

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 6874

dispositivos do CPC, antes de serem aplicados, devem guardar consonância com os princípios da

Dá nova redação e inclui dispositivos ao Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, que regulamenta

Insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho, para facultar a suspensão do contrato de

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no

- Código Civil; revoga dispositivos da Medida Provisória no 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de

2004, e dispositivos das Leis nos 8.028, de 12 de abril de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e

Altera dispositivos da Lei nº 6.704, de 26 de outubro de 1979, que dispõe sobre o seguro de crédito

importância identificar o tratamento normativo expondo os dispositivos e elementos caracterizadores

federal; revoga dispositivos da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003; e dá outras providências.

, e 9.818, de 23 de agosto de 1999; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 462, de 14 de maio

Inteligência e Agente Técnico de Inteligência e dá outras providências; e revoga dispositivos das Leis

Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano

dezembro de 1989, a Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992, e dispositivos da Lei nº 7.565, de 19 de

, e revoga dispositivos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996

profissional; altera a Lei no 7.408, de 25 de novembro de 1985; revoga dispositivos da Lei no 12.619, de 30 de abril de 2012; e dá outras providências

julho de 2001, e 12.409, de 25 de maio de 2011, e revoga dispositivos da Lei no 12.340, de 1o de dezembro de 2010

, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos 11.314, de 3 de julho de 2006, e 11.518, de 5 de setembro de 2007; e dá outras providências

pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui

redação a dispositivos das Leis nºs 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos