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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 13:40
Justiça determina pagamento a mais de mil credores da Vasp
Serão pagos integralmente os créditos trabalhistas para as famílias de trabalhadores e fornecedores
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:10
Pendências judiciais não vão atrasar implantação de hidrelétricas, diz secretário
As questões trabalhistas e os problemas judiciais envolvendo as obras não irão comprometer a
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:40
TRT anula justa causa de trabalhador cuja esposa agrediu empregada da empresa
a pagar ao autor as parcelas trabalhistas pertinentes
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 18:50
Recurso ordinário não pode ser apresentado antes da publicação da sentença
A instituição de ensino, condenada ao pagamento de verbas trabalhistas rescisórias, teve ser
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 12:20
Pagamento de horas extras habituais não impede condenação por descumprimento do intervalo entre jornadas
descumprimento do intervalo mínimo de 11 horas entre duas jornadas trabalhistas
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 11:01
Como patrocinador, Itaú Unibanco não responde por verbas de operador de cinema
Patrocinador não é tomador de serviços e não pode ser responsabilizado pelo pagamento de obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa que patrocine
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 13:18
Em execução definitiva, não há abuso em penhora sobre dinheiro
A 4ª Vara do Trabalho de Curitiba determinou bloqueio de créditos em conta bancária de sócia para pagamento de dívidas trabalhistas.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 16:54
Enfermeiros do ES receberão créditos por precatórios
trabalhistas devidos a enfermeiros substituídos processualmente por seu sindicato.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2009 - 10:23
Em acordo inédito, município de Rondônia paga precatórios com terrenos
créditos trabalhistas: o município pagará as dívidas com 12 lotes urbanos.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 15:23
Responsabilidade solidária de empresa sucessora é limitada
A responsabilidade solidária do sucessor não se estende aos débitos trabalhistas de empresa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 12:52
TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista
trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35
Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?

Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 14:21
Guillermo Vega: globalização é desafio para a OIT
Internacional sobre Direitos Humanos e Direitos Sociais realizado pelo TST.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 11:48
Adoecimento do trabalhador pelo coronavírus. Aspectos previdenciários
. Meros indícios não são suficientes para dar azo a indenização. No mais, há direitos previdenciários a
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00
A Inspeção do Trabalho e a Emenda Constitucional n° 45

Tributário, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Prof. de Direito do Trabalho, Direitos
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 16:53
A situação da mulher entre progressos e desafios
. Apesar de muitos direitos conquistados, os desafios ainda continuam. O texto aborda as diferentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Salário Extrafolha.

empregado tem assegurados os consectários e outros direitos que integram o seu patrimônio material trabalhista.
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Array Publicado em 2026-01-06T02:12:00+00:00
Inventários que nunca terminam e herdeiros em litígio sem fim: como cessionário de Direitos posso requerer Usucapião?

Inventários travados justificam a Usucapião por cessionários de direitos hereditários. A cessão

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