MP arquiva investigação contra ministra sobre racismo

Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

Dano moral

TJ aplica Lei Maria da Penha e nega HC a acusado que agrediu companheira

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Município não fornecerá remédio

Credores aguardam há anos o pagamento dos precatórios

Desconto de convênios no salário só é válido se autorizado

Necessária autorização expressa e por escrito do empregado para que sejam válidos os descontos efetuados em seu salário a título de convênios médicos e odontológicos

Ação de execução de honorários - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Recontratação de ex-empregado como pessoa jurídica constitui fraude trabalhista

Cliente pode exigir conta detalhada

Falsa promessa de casamento gera danos morais

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Cheque emitido é prova suficiente para cobrança de dívida, afirma TJ

Breves anotações sobre a arbitragem - Lei nº 9307/96.

A reprovação do aluno em freqüência por motivo de crença religiosa

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6º período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 23 de junho de 2007.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Homologação de acordo. Exame de DNA. Negatória de paternidade. Impossibilidade jurídica do pedido.

Memoriais do reclamado

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso