Britto: País teria 2,5 milhões de advogados sem Exame de Ordem

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, defendeu hoje (01) a

Peluso permite que advogados dos presos na Operação Furacão tenham acesso ao inquérito

OAB publica edital para indicações de advogados ao CNJ e CNMP

Advogados devidamente habilitados podem levantar valores depositados em nome de seus clientes

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Lei mineira que beneficia advogados candidatos em concurso da Anoreg é questionada no STF

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Luta pelos advogados da FUNAP para ingressar na carreira de Defensor Público

Suspensa determinação do TCU sobre repasse de honorários a advogados do BB

Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Ação rescisória. Atos posteriores ao falecimento de um dos advogados da parte.

Mantida indenização a advogados por leitura no ar de carta de ouvinte ofensiva à honra deles

Mantido valor da indenização por dano moral que dois advogados trabalhistas vão receber em razão de

Preferência em julgamentos decorrente do Estatuto do Idoso vale só para partes, não advogados

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Enquanto houver omissão do Estado, o Poder Judiciário pode e deve interferir

Estado em relação aos direitos do cidadão, o Poder Judiciário pode e deve ser estimulado a interferir

Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo determina suspensão da emissão de Notas Fiscais Eletrônicas para contribuintes inadimplentes

ISS, que vierem a ser impedidos de emitir notas fiscais de serviços deverão pleitear junto ao Poder Judiciário a proteção de seus direitos

Famílias de desaparecidos, OAB e representante da CNBB condenam sigilo na Comissão da Verdade

A Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos

O famoso direito autoral do digital

Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.

Prorrogado para o dia 11 de outubro o prazo de envio de artigos para a obra "Os direitos das vítimas: reflexões e perspectivas"

Iniciativa integra Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas.