Home- busca: direitos das pessoas com deficiencia
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 12:27
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 19:30
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 09:42
TRE-SC fixa prazos para direitos de resposta
Os pedidos de direito de resposta poderão ser indeferidos por liminar caso contenham ofensas ou não respondam aos fatos veiculados na ofensa originária.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 17:52
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:28
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:48
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 15:24
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 15:27
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2005 - 16:26
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2004 - 16:53
Ministro destaca papel do TST na questão dos direitos humanos
O Tribunal Superior do Trabalho assumirá o seu papel de condutor dos debates sobre os direitos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 12:20
Recurso especial. Direito civil-constitucional.
Liberdade de imprensa vs. direitos da personalidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Penal. Tráfico transnacional de cocaína. Materialidade, autoria e dolo comprovados. Dosimetria da pena.
Substituição por restritivas de direitos. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 15:19
Auxílio Emergencial 2021: veja perguntas e respostas
diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 12:43
Supremo Tribunal Federal nega recurso de pilotos do Legacy que colidiu com avião da Gol
Os dois conduziam o jato Legacy que, em setembro de 2006, colidiu com o Boeing 737-800 que fazia o voo 1907 da Gol, causando a morte de 154 pessoas
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Legislação » Geral Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00
Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido
das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação em vigor (Lei nº 8.981, de 1995, art. 57).
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 09:00
Mantida responsabilidade de piloto e co-piloto da Varig por mortes em acidente aéreo
737-200, da empresa Varig, são responsáveis pelas mortes de doze pessoas e lesão corporal grave em
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 10:40
Do dano existencial na relação de emprego
relações interpessoais, pois as pessoas naturais necessitam exercer atividade remunerada para possibilitar sua existência digna
