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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Outubro de 2016 - 12:51

O Acesso à Água Potável em uma perspectiva de fundamentalidade: O alargamento da concepção de mínimo existencial social à luz do Texto Constitucional de 1988

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Setembro de 2016 - 15:10

Do acesso à justiça como Direito Fundamental assegurado pela Constituição Cidadã de 1988 e o uso errôneo da expressão acesso ao Poder Judiciário

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2018 - 12:23

A Negativação do Inadimplente de Verba Alimentar no Sistema de Proteção ao Crédito: Análise à luz do entendimento pretoriano do STJ

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 11:44

Estado deverá providenciar acompanhamento individual para aluno com Síndrome de Down

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 14:45

Ação indenizatória. Autora que é portadora de deficiência física, utilizando-se de cadeira de rodas.

Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2011 - 17:00

Processo civil. Embargos de declaração.

Pressupostos. Prequestionamento.
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 17:05

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2013 - 18:00

Campanha mostra frases negativas contra homossexuais usadas em site de busca

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 17:09

As Ondas de Acesso à Justiça e o Desempenhar dos Advogados na Quebra da Litigiosidade em massa

renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2023 - 16:10

TRT afasta obrigatoriedade para que empresa do Setor Aeroviário cumpra Cota da Pessoa com Deficiência

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 11:05

Decreto nº 8.296, de 15 de Agosto de 2014

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 20:40

Trânsito: máquina cara para triturar ossos e carne, regados a sangue

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 12:28

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 12:00

Liminar suspende portaria que exige apresentação de identidade em motéis e similares

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 10:16

Atos do TJRS e da Procuradoria da Fazenda Nacional podem evitar mais de um milhão de recursos

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 12:16

Juiz cobra multa para jurados faltosos

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

ocorrido progressos significativos na legislação que visa a preservação e proteção dos direitos e bem-estar
Array Publicado em 2016-09-19T18:52:55+00:00

Comentários ao Recurso Especial nº 1.249.133: Da impossibilidade de transferência automática do encargo de prestar alimentos

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

Exibindo resultado de 4041 até 4060 de um total de 39395

subsista a promoção dos direitos sociais para identificação dos patamares necessários de tutela da

condição econômica e social. Nesta senda, é mister apregoar que tal acesso compõe o rol de direitos

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

Professor auxiliar é necessário para desenvolvimento escolar.

Alegação de que o motorista do coletivo adaptado em que a autora estava, após discussão com a mesma, parou o ônibus em local que impossibilitava a sua saída, o que a fez permanecer, junto com o seu acompanhante, no interior do mesmo por, aproximadamente, 20 minutos.

Pressupostos. Prequestionamento.

Estado Democrático de Direito e constitui direito-meio para o exercício de outros direitos dotados de

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

Criada pela ONU, ação revela menções negativas chocantes como: ?gays devem ser mortos?, ?gays não devem adotar? e ?gays devem morrer?

renovação e de mecanismos que possam promover a concretização efetiva de direitos por caminhos diversos

questão dificultam o acesso a pessoas PCD. A decisão do Tribunal, no entanto, exige que a empresa

por pessoas jurídicas estabelecidas em microrregiões menos favorecidas das áreas de atuação das extintas SUDENE e SUDAM

chegado a 42.844; em 2011 alcançaram 43.256. Em cada grupo de 100 mil habitantes, 22,6 pessoas

pessoas físicas ou jurídicas caracterizadas como produtores rurais, localizados em Municípios de

das chaves, de qualquer documento de identidade, de todas as pessoas que ingressassem nos hotéis

deles, mais de um milhão de pessoas poderiam ser atingidas pela decisão. No outro, o número pode ser infinitamente superior.

que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do

ocorrido progressos significativos na legislação que visa a preservação e proteção dos direitos e bem-estar

que a sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Nesta esteira de

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