Professor: demissão e pagamento nas férias não substitui aviso prévio

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Danos morais à família de trabalhador morto cabe à Justiça comum

TRT mantém pagamento de plano de saúde a aposentado por invalidez

Justiça do Trabalho é competente para julgar eleições de sindicato patronal

Acordo no TST garante quitação de perdas a servidores da Fiocruz

Sob a mediação do Tribunal Superior do Trabalho, representantes dos empregados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram acordo que coloca fim a uma disputa judicial expressiva, com duração superior a 13 anos.

Trabalhador com LER perde estabilidade ao pedir demissão

A funcionária havia sido admitida pelo Cartório do 3º Ofício de Vitória em julho de 1985 como escrevente. Em novembro de 1997, exercendo a mesma função, a escrevente pediu a rescisão de seu contrato de trabalho.

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

de Direito, havendo grave violação à promoção dos direitos humanos, individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados.

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

do direito à educação. Com o estabelecimento de políticas afirmativas de acesso ao Ensino Superior

Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica

Confira porque procedimento arbitral caracterizado pela rapidez e profundo conhecimento técnico dos julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil

A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil

Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia

Exigência da vacinação contra a Covid-19 no ambiente de trabalho

Por Bruno Sanches.

Em coletiva, OAB-SP analisa ingresso no Exame de Ordem unificado

Ação rescisória. Pagamento de indenização por danos morais e materiais decorrentes de acidente de trabalho. Competência da justiça do trabalho.

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Juiz aplica Convenção da OIT e amplia período de férias de doméstica

Mudança de entendimento pelo STF no repasse da contribuição assistencial e os impactos para as empresas

Por Luara Rezende e Mariana Saroa de Souza.