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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público
Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
Roger Spode Brutti, Delegado de Polícia Civil no RS. Graduado em Direito pela Universidade de Cruz
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2019 - 12:48
Água Potável: Tratamento Jurídico e Divergências
O presente trabalho analisa no ordenamento jurídico brasileiro o direito do acesso à água
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Junho de 2006 - 01:00
A teoria do risco de desenvolvimento: a responsabilidade do fabricante de produtos por danos causados ao meio ambiente.
Agostinho Oli Koppe é Mestre em direito pela Universidade Federal de Pernambuco; Doutor em direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Maio de 2005 - 01:00
Estado Liberal
Vinício C. Martinez é Bacharel em Direito e em Ciências Sociais, pela UNESP. Publicou livros e
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Uma reflexão crítica sobre o estatuto da criança e do adolescente - ECA
Carina Deolinda da Silva Lopes, Advogada, Bacharel em Direito pela ULBRA Santa Maria, pós-graduanda
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44
Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões
O presente artigo desdobra a respeito do acesso à justiça como direito fundamental, à luz da
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
Jailton Macena de Araújo é Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Setembro de 2025 - 09:48
Tarifaço no Agro, Minerais Críticos e Responsabilidade Social serão tema da 2ª Conferência Estadual de Direito e Agronegócio da OAB SP
Evento será sediado em Ribeirão Preto, nos dias 18 e 19, na Capital do Agronegócio
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Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:20
Gratuito e presencial, Seminário na PUC-SP discute Direito das Vítimas e Práticas Restaurativas; secretária nacional da Mulher será uma das palestrantes
realizado nesta quarta e quinta-feira, a partir das 9h; atividade é voltada a profissionais do Direito
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 12:40
Processualista Daniel Neves apresenta amplo leque de utilidades da ação de ‘Produção Antecipada de Provas’ no 3º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil
Ação pode ser usada para medir probabilidade de sucesso ou obter condições mais vantajosas em acordos, enquanto réu tem sua defesa vedada e pode apenas acompanhar o andamento, aponta sócio fundador do NDF Advogados.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2023 - 11:35
FGV Direito SP realiza evento sobre os 80 anos da CLT com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal, André Mendonça
Evento ocorre dia 25, a partir das 19h; e dia 26, às 9h, na sede da Escola.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:36
Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço
Os pedidos foram julgados improcedentes.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:52
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Apoiadores Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:24
Em live, especialista em direito público explica porque regulamentação do lobby aumenta grau de risco para empresas, quinta, 15/12, 9h30
Em live, especialista em direito público explica a quais riscos as empresas estarão expostas com a regulamentação do lobby, quinta, 15/12, 9h30.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46
A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"
teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza
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Array Publicado em 2021-08-18T19:49:49+00:00
Debate Direito e Mídia Digital no lançamento da primeira obra de análises sobre proteção de dados pessoais em campanhas publicitárias na internet
Pedro Henrique Ramos assina obra inédita e recebe para o lançamento online Cris Camargo, CEO do IAB Brasil, Daniel Arbix, Diretor Jurídico do Google Brasil, e Renato Leite Monteiro, head de privacidade do Twitter para América Latina.
