Direito Constitucional. Fornecimento de medicamentos de alto custo. Direito à saúde garantido pela ordem constitucional, sem qualquer restrição. Dever do Estado.

A nova conflitualidade

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade

no ramo do direito, a falta de representatividade das minorias dentro da seara politica e a falta de

TST busca maior intercâmbio com a OIT

No dia 9, Vantuil Abdala terá um encontro com o diretor do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da OIT, Jean Claude Javillier.

Ainda sobre o Juiz das garantias

Estado Democrático de Direito. Também promove a maior aproximação do processo penal pátrio ao modelo

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão

Governança e democracia eletrônica

Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão- FAPEMA, Pós-Graduado em Direito Civil e

Art. 44 da Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): a liberdade provisória em crime de tráfico de drogas na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão. Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor no

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e

Criminalização do Stalking (perseguição obsessiva)

psicologicamente. Importante é a tutela do direito à privacidade e a à intimidade cada vez mais

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

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II Congresso de Direito Eleitoral reúne especialistas em São Paulo.

Rescindido contrato de compra e venda em razão da pandemia

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Profissionais de beleza podem cobrar mais caro de noivas mesmo sendo o mesmo serviço que faria para outras clientes?

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Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

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LGPD e o mundo do futebol: uma partida de respeito aos dados

Por Anthonio Araújo Jr, especialista em direito corporativo e financeiro.

Justiça determina que plataforma de anúncios desvincule site de empresa das buscas relacionadas a marcas concorrentes

Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

123 Milhas cancelou sua passagem? Aceitar o voucher não é obrigatório

Advogada especialista em direito do consumidor orienta consumidores eventualmente lesados.