Execução. Arrematação. Nulidade. Inocorrência.

imobiliária, e que atingia a parte ideal correspondente a 2% do bem - Credor pediu a redução da penhora a

Negativação - SERASA

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

INSS - Rejeição Liminar de Embargos - Diferenças

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Revisão criminal. Exercício arbitrário das próprias razões. Penhor legal. Exercício regular de direito.

Execução fiscal. Direito tributário. Pagamento do débito. Extinção do feito. Honorários advocatícios.

Em decorrência da improcedência da ação anulatória de débito fiscal, a empresa apelada efetuou o pagamento do seu débito tributário frente ao Estado de Minas Gerais, motivo pela qual a sentença apelada julgou extinta a demanda.

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Substituição de bens à penhora.

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e

Imóvel como garantia de empréstimos dá liberdade e exige responsabilidade do consumidor

Por Silvio Soares, especialista em Direito do Consumidor do Urbano Vitalino Advogados.

Intervenção de terceiros e suas modalidades no Código de Processo Civil

Greyce Barbosa de Oliveira, Advogada; Pós-graduanda em Direito Processual pela Faculdade de Direito de Maceió - FADIMA.

Notificação frustrada pelo motivo “ausente” não constitui em mora o devedor fiduciante

O colegiado negou provimento ao recurso de um credor que, com base nos comprovantes de devolução da

Cláusula penal por atraso na entrega de imóvel pode ser cumulada com lucros cessantes

As cláusulas moratórias não contêm previsão de compensação e, dessa forma, permitem que o credor

Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

O prazo é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a

Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado

da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação

5ª Turma Cível eleva honorários advocatícios de R$ 750,00 para R$ 100.000,00

penhora, o que levou o banco credor a não promover o andamento normal do processo

TRT-MG mantém penhora de créditos da RFFSA junto à MRS Logística

créditos em prejuízo do credor, tendo em vista que ela foi realizada com o objetivo de desvirtuar ou impedir a aplicação da legislação trabalhista

Juiz pode solicitar a contador que produza provas em processo

Se há dúvidas nos valores a serem pagos em ação de execução e discordância entre credor e devedor

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

Direito civil.

Ação cominatória c/c indenização. Facebook.

Direito autoral.

Obras de di cavalvanti reproduzidas na capa de livros de Jorge Amado.