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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:32

Cobrança provisória de sobretaxa antidumping para importação de calçados chineses é legal

A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Setembro de 2003 - 01:00

Crise na Execução Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Efeitos processuais da Lei nº. 10.931/04 aos pactos de alienação fiduciária de bens móveis.

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Responsabilidade civil do médico

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2011 - 10:35

Cortador de cana consegue insalubridade devido ao excesso de calor em plantação

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 12:30

Lesão não garante diferença salarial a policial militar reformado

prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2010 - 12:38

Sentença vê fraude em conciliações feitas pela 7ª Corte de Arbitragem

Por considerar que o instituto da arbitragem não pode ser utilizado no Direito do Trabalho, a juíza
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2008 - 12:25

Gestante demitida antes de comunicar gravidez será reintegrada

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 10:35

TAM é multada por não restituir ao consumidor valor de passagem aérea não utilizada

considerada infratora ao direito do consumidor, não invadindo o campo de mérito contratual
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:00

Ausência de prova encerra discussão sobre aluguel entre locador e locatário

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 15:05

Recurso de embargos. Adicional de remuneração.

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 01:00

Temas da reforma da execução de títulos extrajudiciais e repercussões no processo trabalhista

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito
Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Maio de 2005 - 01:00

Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Junho de 2004 - 01:00

A conversão do agravo de instrumento em agravo retido na reforma do código de processo civil

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2005 - 01:00

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 17:11

O arrematante não responde por dívidas não mencionadas no edital da hasta pública

responsabilidade do arrematante pelo pagamento de dívidas de IPVA existentes sobre o veículo automotor
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 13:00

Vereador receberá reparação de jornal por notícia incorreta

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o jornal O Fato do Vale ao pagamento de R$ 3 mil de indenização

Exibindo resultado de 8261 até 8280 de um total de 76458

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os

A aplicação provisória do direito antidumping protege a indústria nacional de dano provocado pela

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Direito Empresarial pela PUC/SP, professor de Direito de Empresa da Universidade Federal do Ceará - UFC

Nicelly Alessandra Bohatch Campanari, é Advogada, OAB/PR nº 43.240. Bacharel em Direito pela

Um cortador de cana obteve, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao adicional de

prática da atividade física na unidade de comando, não lhe foi reconhecido o direito ao posto superior

Por considerar que o instituto da arbitragem não pode ser utilizado no Direito do Trabalho, a juíza

decisão que reconheceu o direito à estabilidade provisória de empregada demitida ainda sem conhecimento, pela empresa, do seu estado gravídico.

considerada infratora ao direito do consumidor, não invadindo o campo de mérito contratual

TJ manteve a sentença que negou o direito do locatório de cobrar quatro meses de aluguel de órgão

O Direito do Trabalho caracteriza-se pela presença de mecanismos e princípios que intentam evitar

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

Juiz), Associado da Academia de direito processual civil, autor de diversos artigos e livros na área de processo do trabalho.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Fabiano Carvalho - Mestre em Direito Processual pela PUC/SP. Professor assistente do curso de

-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito Tributário e

responsabilidade do arrematante pelo pagamento de dívidas de IPVA existentes sobre o veículo automotor

A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou o jornal O Fato do Vale ao pagamento de R$ 3 mil de indenização

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