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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24

As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Julho de 2014 - 14:20

Práticas abusivas em face do CDC

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Juiz decide que promotor de justiça afastado indevidamente de suas funções eleitorais tem direito a receber a gratificação eleitoral.

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 13:13

OAB divulga edital do 37º Exame de Ordem Unificado

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Julho de 2011 - 09:36

Ação de indenização por danos materiais, morais, estéticos e lucros cessantes com pedido de tutela antecipada.

agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.
Doutrina » Consumidor Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 12:41

O que fazer quando for vítima de cursos que prometem vagas de emprego?

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta
Doutrina » Processual Civil Publicado em 30 de Outubro de 2001 - 03:00

Embargos de terceiro

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 11:07

Novos rumos do Direito Sucessório – sucessão digital, patrimônio digital, novos arranjos familiares (poliafetividade – com trisais e triação) e outros temas

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2020 - 11:36

DF e Novacap são condenados a pagar pensão vitalícia a cidadão que sofreu acidente em bueiro

cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 10:00

Fiz meu Inventário com gratuidade mas o Cartório do RGI está exigindo o ITCMD pago. Não tenho direito à isenção?

O ITD (ou ITCMD) é o imposto devido pelo recebimento da herança e deve ser pago pelos herdeiros, tanto no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Apelação cível. Responsabilidade civil. Danos morais. Fiscalização de obra. Caso concreto. Abuso de direito constatado. Quantum indenizatório.

A responsabilidade da Administração Pública pelos atos de seus agentes em relação a terceiros é objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00

Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários

. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Alteração contratual lesiva. Nulidade.

Busca a ré, nas suas razões recursais (fls. 213/220), se eximir da condenação ao pagamento das
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:21

Empresa de cursos online receberá indenização de homem por violação de direitos autorais

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42

Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 15:25

Bancária receberá promoções previstas em PCS e não concedidas pelo Bradesco

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais de uma bancária decorrentes
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 13:45

CSN é condena a pagar aos empregados parcela de dividendos retidos

patrimônio e distribuídos aos acionistas somente em 2001, sem que houvesse o pagamento dos 10% destinados aos empregados
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 16:20

Justiça revoga ordem de demolição do Domínio Marajoara

multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos

Exibindo resultado de 4401 até 4420 de um total de 76454

Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.

O artigo aborda o abuso do direito no direito do consumidor e no direito civil e as cláusulas

Constitucional e administrativo. Ação ordinária. Pretensão indenizatória quanto ao perído em que a parte autora deixou de perceber a gratificação eleitoral. Promotor de justiça. Ato que o afostou da atribuição eleitoral.

último dia para pagamento da taxa de inscrição é 27 de janeiro de 2023.

agravante. Tutela de urgência deferida para determinar o pagamento dos custos com tratamentos médicos e de reabilitação necessários à recuperação da saúde da agravada.

A prática de ofertar vagas de emprego em troca do pagamento de determinado curso como suposta

Alan Pereira de Araújo - O Autor é bacharel em direito pela UFMG, advogado em Belo Horizonte e pós

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade

O avanço tecnológico tem fomentado novas discussões no âmbito do direito sucessório com problemas

cada, e o pagamento por danos materiais correspondente às despesas comprovadas com medicamentos.

O ITD (ou ITCMD) é o imposto devido pelo recebimento da herança e deve ser pago pelos herdeiros, tanto no Inventário Judicial quanto no Inventário Extrajudicial.

A responsabilidade da Administração Pública pelos atos de seus agentes em relação a terceiros é objetiva (art. 37, § 6°, CF), não havendo que se perquirir acerca da culpa ou do dolo do servidor.

. Especialista em Direito Tributário pela PUC-PR. Mestre em Direito Empresarial e Econômico pelo

Busca a ré, nas suas razões recursais (fls. 213/220), se eximir da condenação ao pagamento das

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

Além do pagamento referente ao valor do conteúdo disponibilizado a terceiros sem autorização, a

A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.

O Banco Bradesco foi condenado ao pagamento das diferenças salariais de uma bancária decorrentes

patrimônio e distribuídos aos acionistas somente em 2001, sem que houvesse o pagamento dos 10% destinados aos empregados

multa diária, além do pagamento de indenização por danos ambientais e urbanísticos

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