Trabalho aprova proibição de incluir devedor de água e luz no SPC

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2986/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ).

Ministro comenta descaso do GDF em retardar pagamento de indenização à criança de 9 anos

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou decisão tomada pela Segunda Turma, ontem (2), que determinou que o Governo do Distrito Federal (GDF) pague indenização a uma criança de 9 anos que nasceu acometida da ?Síndrome de West?, apresentando um quadro de paralisia cerebral, cegueira, tetraplegia, epilepsia e malformação encefálica.

Declaração de fraude à execução, diz TJ, dispensa contraditório

Dano moral: Empresa pagará 50 mil reais por submeter trabalhador a trote humilhante

Uma distribuidora de bebidas que permitiu trote humilhante a um de seus vendedores foi condenada a pagar indenização por dano moral de 50 mil reais.

Apelido depreciativo em empregado gera indenização por dano moral

Banco é condenado por cobrança indevida após encerramento de serviços

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Construtora é condenada por acidente provocado pela falta de sinalização em obra

Jornalista é condenado a pagar indenização a índios

Tribunais deverão facilitar acesso de deficientes

OAB: redução da idade penal não significa diminuição do crime

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Gol agiu certo ao impedir viagem de menor sem documentos

Juiz eleitoral reconhece a facultatividade do voto no Brasil e isenta eleitores faltosos de multa

São penhoráveis bens supérfluos, veículo de transporte, além de bebidas e lâmpadas em estoque

Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Município deve garantir atendimento em creche

Ruptura de relação afetiva é fato da vida, descabendo dano moral

Juíza manda investigados fazer teste de DNA