Médico e militante social

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, está lançando o livro Dilemas de um juiz - a aventura obrigatória. (Editora GZ, Rio de Janeiro). E-mail: [email protected].

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Consumidora e advogado condenados por ação fraudulenta contra Brasil Telecom

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS condenou usuária de telefonia fixa e o Advogado dela por litigância de má-fé em ação indenizatória movida contra a Brasil Telecom S/A.

Operação da PF prende Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas

Eles foram presos em operação que investiga desdobramentos do mensalão. Foram expedidos 24 mandados de prisão e 56 de busca e apreensão.

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

Informação e corrupção

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Falsa responsabilidade criminal leva Banco do Brasil a indenizar agropecuaristas

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

TRF nega HC a advogado acusado de receber honorários indevidos do Banco Interunion

Investida contra o progresso

Trancada ação penal contra diretores do Banco Safra

Má-fé na venda de carro gera indenização

Defesa de Flávio Maluf alega falta de fundamentos na decisão que decretou prisão

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em que se pretendia a reconsideração da decisão do relator ministro Edson Vidigal, presidente do STJ, que manteve suspenso o Decreto 2.462/04, do governador do Paraná, Roberto Requião.

Presidente do STJ mantém indisponibilidade de todos os bens imóveis do Grupo OK

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, deferiu pedido da União e manteve a indisponibilidade dos imóveis do Grupo OK, decretada pelo juiz da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de São Paulo, a pedido do Ministério Público Federal.