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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Novembro de 2016 - 15:12
Singelos Apontamentos ao Manifesto de Lançamento da Rede Brasileira de Justiça Ambiental: Breve Painel
ambiental passaram a gozar de maior destaque no cenário mundial, devido, em grande parte, com a confecção
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:10
Direitos humanos, movimentos sociais e mídia
, passamos para o destaque da presença e função da mídia nos anos 80 e 90, bem como a sua influência
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Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Julho de 2016 - 10:43
Primeiros Comentários ao Poder Regulamentar da Administração Pública
Em sede de ponderações inaugurais, cuida colocar em destaque que determinados agentes públicos
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44
A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro
custos das empresas. Este estudo se concentra na carga tributária das importações, com destaque para
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 12:06
O Nome Social enquanto manifestação da autodeterminação sexual
discorre um pouco sobre o direito de autodeterminação com um maior destaque para o direito ao nome. O
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2017 - 16:01
Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal
passo que define os princípios básicos de responsabilidade. Também confere a viabilidade em destaque
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:36
O Reconhecimento de Paternidade por Piedade? O reconhecimento da irrevogabilidade à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
reconstruída, cotidianamente, no tratamento e na publicidade, colocando em destaque, concomitantemente, a
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 15:37
Análise Jurisprudencial da Poluição Sonora à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Com destaque, o ruído possui natureza jurídica de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 14:40
Apontamentos ao Inventário Participativo: Breves Comentários à Proeminência da Participação da Comunidade na proteção do patrimônio cultural
O objetivo do presente está assentado na análise do inventário participativo, colocando em destaque
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00
A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça
revolução tecnológica no direito processual, com destaque para a influência da inteligência artificial
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Doutrina » Ambiental Publicado em 27 de Outubro de 2016 - 10:00
Educação para o Desenvolvimento Sustentável: A Confluência entre o Bem-estar Humano e Econômico e as Tradições Culturais e o Respeito aos Recursos Naturais
proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente no que toca à
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 12:08
O Reconhecimento da Dupla Paternidade e o Princípio Constitucional da Busca pela Felicidade: Primeiras Considerações ao Recurso Extraordinário nº 898.069
reconstruída, cotidianamente, no tratamento e na publicidade, colocando em destaque, concomitantemente, a
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2016 - 16:27
O Reconhecimento da Violação ao Dever de Fidelidade como pressuposto de Responsabilidade Civil: Uma análise à luz do entendimento pretoriano do STJ
das mais dolorosas causas de rompimento do vínculo conjugal. Com destaque, a infidelidade pressupõe
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Junho de 2016 - 11:50
A Confluência entre a Educação Ambiental e a Inclusão Digital: Diálogos Contemporâneos em prol da concreção da cidadania
. Ora, volta-se proeminente destaque para a necessidade de participação da coletividade, notadamente
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Forte impacto financeiro do FAP-NTEP pode surpreender algumas empresas
Revista CIPA (Coluna "O Ruído e você"). Prêmio DESTAQUE na Área de Saúde e Segurança no Trabalho em
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2016 - 15:04
O Reconhecimento da Multiparentalidade pelo Ordenamento Jurídico Nacional e a possibilidade de Múltipla Filiação Registral
superprincípio em destaque. Ademais, em se tratando de temas afetos ao Direito de Família, o relevo deve
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39
Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais
destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil
destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de pessoa jurídica, a partir das concepções
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2013 - 12:10
Comentários à Presunção de Paternidade no Direito das Famílias: A Valoração do Adágio Pater is est no Ordenamento Brasileiro
prescrição, decadência ou imprescritibilidade da impugnação de paternidade. Com destaque, é possível
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Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Junho de 2013 - 13:14
Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema
fator psicológico de tolerância de cada indivíduo. Com destaque, o ruído possui natureza jurídica de
