TJ muda regime de visitas a menor

Passageiro ganha R$ 10 mil de indenizações por acidente em rodovia

Pensão no valor proporcional ao grau de redução de sua capacidade para o trabalho

MPF processa o deputado Natan Donadon por improbidade administrativa

Deputado está sendo acusado de exigir que dois de seus secretários parlamentares entregassem a ele parte de seus salários

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

Ação ordinária.

Honorários advocatícios.

Na Justiça do Trabalho, os honorários advocatícios não decorrem pura e simplesmente de sucumbência nas lides decorrentes da relação de emprego.

TRE-PI desaprova contas do PPS e suspende cotas do Fundo Partidário por seis meses

O TRE-PI desaprovou as contas após encontrar várias falhas na prestação de contas da agremiação partidária

Projeto permite dedução integral do IR de gastos com educação

O Projeto de Lei 7475/10

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Aprovado o orçamento da Justiça Federal

Descumprimento da LRF dá cadeia para governantes

5 Dicas de como montar um planejamento financeiro para alugar um imóvel com segurança

A advogada especialista Dra. Juliana Teles comenta que quando se trata de planejamento financeiro, alugar um imóvel requer alguns cuidados específicos.

Estado deve custear tratamento fora do domicílio de doente

Proposta altera regras de assistência jurídica a hipossuficiente

Segundo o autor da proposta, a lei em vigor não está de acordo com a Constituição, que prevê a comprovação da situação de incapacidade financeira

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

Justiça gratuita não isenta a parte do depósito recursal

Hospital indenizará pais por filho não planejado

Lojas térreas com acesso independente também pagam condomínio

TJ-RO revoga pagamento de protocolo integrado

Lula sanciona LDO com oito vetos

Lula é campeão em arrecadação e gastos na campanha eleitoral