Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa

No país do faz de conta

fazendo”. Em que momento será dito: “não posso fazer, não tem dinheiro, não aumentou a receita, apenas as despesas aumentam”

São Paulo é Estado com maior adesão à campanha de honorários

despesas. A intenção é reunir material para pulverizar ainda mais a iniciativa pelo país.

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

site, em tempo real todas as despesas e receitas realizadas pela administração pública, a fim de que

Importância da contabilidade no controle dos gastos públicos de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal

disponibilidade de caixa, aos demonstrativos financeiros e orçamentários das receitas e despesas da

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

sim de um Ajuste Fiscal, o qual tem por objetivo reequilibrar o quadro das receitas e despesas de um

Proposta cria auxílio para trabalhador que estiver em sistema de 'home office'

Projeto prevê que o empregador contribuirá com 30% dos gastos com internet, energia e equipamentos.

Estado de Rondônia é condenado por negar atendimento na UTI a paciente em estado grave

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

Gastos com servidores e INSS barram alta do investimento

Contrato de Financiamento de imóvel com Garantia de Alienação Fiduciária

Apelações Cíveis.

Plano de Saúde é condenado por negar custeio de cirurgia de emergência

Ação de conhecimento

Lei nº 12.873, de 24 de Outubro de 2013

; autoriza a inclusão de despesas acessórias relativas à aquisição de imóvel rural nos financiamentos de que

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Brasileiro gasta mais com imposto do que com educação, higiene e lazer

Consultores dizem que proposta orçamentária para 2011 ameaça equilíbrio fiscal

A proposta, que tramita na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, teria lacunas que podem comprometer o equilíbrio fiscal.

Detran pode cobrar multa e taxas para liberar veículo apreendido

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Hospital é condenado por incluir nome de paciente em cadastro de inadimplentes

Ação de Indenização

Seguro saúde. Contrato de trato sucessivo.

Hipótese de aplicação das regras do Código de Defesa do Consumidor, ainda que tivesse sido o contrato firmado anteriormente à sua vigência.