Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Justiça nega habeas corpus para fundadores da Renascer

Clínica psiquiátrica deve indenizar por suicídio de paciente

Chega ao STF ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Legislativo não pode estabelecer isenção de tarifa de transporte

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Estado deve indenizar por agressões de policiais

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas a indenizar G.G.F., morador de Uberaba, em R$ 9 mil

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Negado recurso do delegado Hélio Luz contra multa do Tribunal de Contas do RJ

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Pessoas com mais de 60 anos poderão escolher regime de bens no casamento

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Copasa deverá indenizar mãe de motoqueiro morto em buraco

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica