Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2022 - 10:08

Turma nega indenização por comentário feito em live

A decisão foi por maioria.
Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Junho de 2021 - 12:21

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:27

Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho

Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 11:21

Justiça Federal no domicílio do aluno vai julgar mandado de segurança que pede antecipação do diploma

Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 10:51

Enfermeiro que trabalhava em plataforma não terá direito a adicional de confinamento

A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:50

Servidor público em cargo comissionado não tem estabilidade após auxílio-doença

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:17

Advogado inadimplente consegue liminar para exercer profissão

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou pena de suspensão do exercício profissional a ele por 30 dias com prorrogação até integral da dívida.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:45

Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2017 - 16:37

Trabalho externo não impede que empresa controle jornada e pague horas extras a funcionário

A decisão é da Quinta Turma.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2016 - 16:52

Ação Penal originária. Questão de ordem. Teses defensivas

Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:30

Lei que proíbe publicidade institucional deverá ficar mais rígida para os partidos políticos

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la
Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 17:15

Projeto sobre emissão eletrônica da carteira de trabalho seguirá para a Câmara

Emissão eletrônica dependerá de requerimento escrito do empregado, o que torna opcional essa modalidade de identificação
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 18:00

Claro indenizará gestante por desconto de verbas rescisórias após reintegração

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 15:30

Comissão aprova PEC que confere autonomia aos advogados públicos

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 17:15

Terceirizado tem direito a equiparação salarial com empregado público da Corsan

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 13:15

Decisão do TJSP resguarda direito de imagem de recém-nascido

O bebê, que foi abandonado com poucas horas de vida, foi encontrado em uma sacola de feira, teve sua imagem veiculada em informativo da prefeitura de Cubatão
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2013 - 13:40

Recurso de revista. Terceirização. Ente público.

Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 16:50

Hospital organizado como S.A. não pode pagar dívida trabalhista por precatório

Turma decidiu manter a decisão por concluir que não houve demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição Federal a viabilizar a revista pretendida
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 10:15

Prefeito. Dano moral coletivo. Contratação de servidor. Irregularidade. Concurso público.

Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2012 - 17:50

Ferroviários de BA e SE não conseguem isonomia com comissionados da CBTU

A SDI-1 rejeitou o pedido do Sindiferro em favor dos empregados ferroviários por entender que o aumento diferenciado não configurou quebra do princípio de isonomia

Exibindo resultado de 761 até 780 de um total de 3627

A decisão foi por maioria.

Webinar | Reforma Tributária – Imposto de Renda (Principais aspectos do PL para alteração da legislação do imposto sobre a renda) / CESCON BARRIEU.

Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.

​Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.

A parcela, garantida aos petroleiros, não se estende a prestadores de serviços.

O ocupante de cargo em comissão não possui direito à estabilidade provisória acidentária e pode ser exonerado após o término de auxílio-doença.

Consta nos autos que o advogado deixou de pagar duas anuidades. Em virtude disso, a OAB/PR aplicou pena de suspensão do exercício profissional a ele por 30 dias com prorrogação até integral da dívida.

As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.

A decisão é da Quinta Turma.

Processual Penal. Reapreciação no Curso da Instrução.

Iniciativa pretende tornar mais efetivas as regras responsabilizando diretamente não apenas a autoridade que autorizá-la, mas também a que realizá-la

Emissão eletrônica dependerá de requerimento escrito do empregado, o que torna opcional essa modalidade de identificação

Reintegrada três meses depois da dispensa, ela ficou ao todo sete meses sem salários, devido ao desconto das verbas resicsórias

A proposta agora segue para análise pelo plenário da Casa

A situação, embora não gere vínculo direto com a empresa pública, não afasta o direito às mesmas verbas dos efetivos que exerçam as mesmas funções

O bebê, que foi abandonado com poucas horas de vida, foi encontrado em uma sacola de feira, teve sua imagem veiculada em informativo da prefeitura de Cubatão

Responsabilidade subsidiária.

Turma decidiu manter a decisão por concluir que não houve demonstração inequívoca de afronta direta à Constituição Federal a viabilizar a revista pretendida

Competência material. Justiça do trabalho. Responsabilidade. Indenização.

A SDI-1 rejeitou o pedido do Sindiferro em favor dos empregados ferroviários por entender que o aumento diferenciado não configurou quebra do princípio de isonomia

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Caberá à Justiça Federal no estado de domicílio de um estudante analisar mandado de segurança impetrado após a instituição de ensino superior privada ter negado a expedição antecipada de seu diploma.