Câmara aprova criação da TV Brasil

Supremo define oito réus do caso mensalão

Lula dá posse a três novos ministros

Parlamentares aumentam os próprios salários em 91%

MP pede 225 anos de prisão a Palocci no caso do lixo

Freud se demite. Acusador fica em silêncio

O ministro disse ainda que não há "ninguém acima da lei" e que o ex-assessor "vai ser investigado, vai ser indiciado ou vai ser inocentado".

TSE recebe sete pedidos de registro de candidatura à presidência da República, feitos por partidos e coligações

Aldo: 'Não pretendo ser tábua de salvação'

Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos

Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país

Queixa-crime. Ilegitimidade de parte. Rejeição.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Juiz determina afastamento de deputados distritais.

Decisão Interlocutória.

Por 6 votos a 5, STF rejeita pedido da defesa para apresentar mais um recurso e nega liberdade a Maluf

Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do estado de saúde, ou se terá de voltar à prisão em regime fechado, na cadeia.

Em sessão tumultuada, Câmara aprova texto-base de MP do ajuste

Medida torna mais rigorosas as regras de acesso ao seguro-desemprego.Sessão teve tumulto entre deputados e 'dólares' jogados por sindicalistas

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Câmara aprova incentivo para descarbonizar produção de veículos e cria taxa para produtos importados de até 50 dólares

Proposta institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). Texto vai ao Senado

Prisão cautelar de parlamentares brasileiros

A recente detenção dos supostos mandantes do homicídio da vereadora Marielle Franco (Psol) ocorrido em 2018 abastece o debate a respeito da possibilidade ou não da prisão cautelar de parlamentares. 

Resolução do CJF disciplina concessão de licença para atividade política

Sérgio Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa na Lava Jato

Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), por videoconferência.

A Nova Súmula Vinculante em Matéria Penal

“A competência constitucional do Tribunal do Júri prevalece sobre o foro por prerrogativa de função estabelecido exclusivamente pela Constituição Estadual”.