STJ concede liminar suspendendo prévia do PMDB

Pelo fim da escravidão contemporânea da OAB

16 anos triturando sonhos, gerando desemprego. Uma chaga social que envergonha o Brasil

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

“Farinha pouca, meu pirão primeiro”: eis a conclusão do STF sobre a Prerrogativa de Função

Câmara deve iniciar nesta terça votação das MPs do ajuste fiscal

Oposição promete usar dispositivos do regimento para atrasar a votação. Eduardo Cunha permitirá acesso de sindicalistas às galerias do plenário

Defensor Público-Geral do estado poderá nomear candidato aprovado em concurso

Projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Presidente reitera prioridades dentro do novo CPC

O presidente da OAB reafirmou a posição da entidade referente às conquistas pela advocacia dentro do projeto

Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos

Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor

Projeto dá 20 anos de isenção de impostos a empresa que não poluir

O Projeto de Lei 6729/10

CCJ aprova fim do uso de animais em circos

Justiça manda recolher jornal sobre atos de Requião.

A juíza Vanessa Camargo, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, determinou o recolhimento do jornal "Notícias do Paraná", editado pela Secretaria de Comunicação Social do Paraná.

Crime comum: CCJ admite PEC sobre fim do foro privilegiado

CCJ da Câmara aprova texto da CPMF

Vereadores tentam agredir o Presidente da Câmara, Aldo Rebelo

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

Advogado é algemado e deixa acareação da CPI

PCS é aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

Começa reforma ministerial com três novos ministros

Súmulas descabidas da OAB impedem inscrição de autores de violência

Parecer do jurista Vasco Vasconcelos.