Henrique Alves confirma votação do CPC para esta quarta

Texto vincula decisões de 1ª instância a sentenças de tribunais superiores

Com quem fica o bichinho depois do divórcio?

Projeto de lei propõe que o bicho de estimação fique com quem tem mais vínculo e melhores condições de criá-lo

Governistas e PT tentam evitar investigação focada em Lula e Palocci

Oposição corre atrás de assinaturas para CPI dos Correios

Ibope: 75% temem que Brasil seja invadido por conta de suas riquezas naturais

Etenda o projeto de lei de cibercrimes

Projeto de lei quer criminalizar acesso indevido a dados e sistemas. Aprovação em 2011 é incerta

Resolução nº 22.156, de 3/03/06.

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Waldir Maranhão confirma para quarta eleição do sucessor de Eduardo Cunha na presidência

Acordo foi fechado na noite de domingo após reunião de líderes partidários. Candidatos terão até dez minutos para discursar, disse 1º secretário da Casa.

Aproximação entre o Judiciário e o Legislativo é tom comum em discursos

Ação Penal originária. Peculato. Lavagem de Dinheiro

Questão de Ordem.

Acusados de desviar recursos da santa casa são condenados por improbidade

De acordo com o MPF, autor da ação, o esquema conhecido como “máfia dos sanguessugas” era executado por integrantes de uma quadrilha que atuava em âmbito nacional. Ele funcionava por meio do desvio de verbas de emendas parlamentares que seriam destinadas à compra de ambulâncias e materiais hospitalares e era dividido em etapas

PFDC divulga nota pública contra aprovação da ?cura gay?

Psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

Após ocupação de Plenário, Hugo Motta abre sessão e pede respeito

Presidente da Câmara diz que interesses pessoais não podem prevalecer

Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Ele é acusado pela suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, mediante um ?esquema? no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado

Câmara aprova PEC dos Vereadores

Em contrapartida, o texto aprovado prevê a redução das despesas das câmaras municipais.

Lula pensa em Reforma Ministerial com mais PMDB e menos PT

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Férias para advocacia criminal agora é lei

Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.